A Caixa Econômica Federal vai antecipar o pagamento do abono do PIS 2019/2020 dos correntistas nascidos em julho para esta terça-feira (dia 23). Para os demais trabalhadores que não são clientes do banco, o dinheiro começará a ser liberado na próxima quinta-feira (25), de acordo com mês de nascimento. Os recursos ficarão disponíveis para retirada até 30 de junho do ano que vem.
O benefício do PIS — que varia de R$ 84 a R$ 998 — é devido a trabalhadores da iniciativa privada contratados por pessoa jurídica. Dessa forma, a maioria das domésticas não faz jus ao benefício, revela o Extra.
Para ter direito, é necessário estar filiado ao PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e ter trabalhado com registro formal em 2018 por, pelo menos, 30 dias, tendo recebido até dois salários mínimos, em média. Se o trabalhador recebeu comissão ou horas extras e, com isso, a renda mensal, na média anual, ultrapassou dois pisos nacionais, o abono não é liberado —mesmo que o salário registrado em carteira seja menor, ou seja, de até dois mínimos.
Ainda há outra condição: o empregador precisa ter prestado informações corretas sobre o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal.
Aqueles que são clientes da Caixa receberão o crédito diretamente em conta. Os que não são correntistas ou poupadores do banco poderão sacar o dinheiro em espécie. Os trabalhadores identificados na Rais entregue fora do prazo, mas apresentada até 25 de setembro de 2019, vão receber a partir de 4 de novembro.
No caso de falecimento do participante do PIS/Pasep, os herdeiros têm direito. A consulta de disponibilidade pode ser realizada nas agências da Caixa mediante a apresentação de documentos que comprovem o falecimento e a condição de beneficiário legal. Valem certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte, emitida por órgão oficial de Previdência Social, da qual conste o nome completo dos dependentes, a data de nascimento e o grau de parentesco ou a relação de dependência com o participante falecido. Além disso, pode ser apresentado escritura pública de inventário ou alvará judicial designando os beneficiários do saque.
Como saber se tem direito ao benefício
Para saber se tem algo a receber de PIS, o trabalhador pode consultar o aplicativo Caixa Trabalhador, acessar o site www.caixa.gov.br/PIS ou ligar para 0800-726-0207, informando o número do PIS.
Para obter mais informações sobre o abono salarial, o trabalhador também pode fazer uma consulta pelo site trabalho.gov.br/abono-salarial ou ligar para 158.
Confira as datas
No caso dos correntistas ou poupadores da Caixa, o crédito será efetuado no segundo dia útil anterior ao início de cada período do calendário.
Se a pessoa não correntista ou poupadora tem o Cartão do Cidadão da Caixa e uma senha cadastrada, basta procurar uma casa lotérica, um correspondente Caixa Aqui ou um terminal de autoatendimento do banco.
PIS – Caixa – Calendário para não-correntistas
| Nascidos em | Saque para não clientes | Crédito em conta para clientes |
| Julho | 25 / 07 / 2019 | 23 / 07 / 2019 |
| Agosto | 15 / 08 / 2019 | 13 / 08 / 2019 |
| Setembro | 19 / 09 / 2019 | 17 / 09 / 2019 |
| Outubro | 17 / 10 / 2019 | 15 / 10 / 2019 |
| Novembro | 14 / 11 / 2019 | 12 / 11 / 2019 |
| Dezembro | 12 / 12 / 2019 | 10 / 12 / 2019 |
| Janeiro | 16 / 01 / 2020 | 14 / 01 / 2020 |
| Fevereiro | 16 / 01 / 2020 | 14 / 01 / 2020 |
| Março | 13 / 02 / 2020 | 11 / 02 / 2020 |
| Abril | 13 / 02 / 2020 | 11 / 02 / 2020 |
| Maio | 19 / 03 / 2020 | 17 / 03 / 2020 |
| Junho | 19 / 03 / 2020 | 17 / 03 / 2020 |
Valor a receber
O valor a receber por cada trabalhador é proporcional ao período trabalhado com registro formal no ano-base (2018). Quem trabalhou por 12 meses tem direito a um salário mínimo (R$ 998). Quem atuou por apenas 30 dias pode sacar R$ 84, o equivalente a 1/12 do piso nacional. Veja abaixo o total a sacar de acordo com o período trabalhado:
1 mês de trabalho – R$ 84
2 meses de trabalho – R$ 167
3 meses de trabalho – R$ 250
4 meses de trabalho – R$ 333
5 meses de trabalho – R$ 416
6 meses de trabalho – R$ 499
7 meses de trabalho – R$ 583
8 meses de trabalho – R$ 666
9 meses de trabalho – R$ 749
10 meses de trabalho – R$ 832
11 meses de trabalho – R$ 915
12 meses de trabalho – R$ 998
23/07/2019
