O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que impeça a transferência dele do Rio para o presídio federal de Campo Grande (MS).
A defesa de Cabral quer que ele permaneça na cadeia de Benfica, na zona norte da capital fluminense.
Na semana passada, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia negado pedido semelhante, atesta o G1.
Mas a defesa de Sérgio Cabral quer derrubar uma determinação do juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelo processo no qual o ex-governador é investigado.
Enquanto prestava depoimento, Cabral fez declarações sobre a família de Bretas entendidas como ameaças pelo magistrado e pelos procuradores da Lava Jato no Rio.
Sérgio Cabral está preso desde novembro do ano passado, acusado de chefiar uma organização criminosa que, segundo a Justiça, fraudava contratos públicos e lavava dinheiro, entre outros crimes. De acordo com a investigação, o esquema se intensificou após ele assumir o governo do Rio, em 2007.
Cabral responde a 16 processo na Lava Jato e já foi condenado em primeira instância em três ações, tendo pena somada de 72 anos de prisão.
O pedido ao STF
No pedido ao STF, a defesa de Cabral nega que ele tenha ameaçado Bretas ao mencionar, em “autodefesa”, que o magistrado tem familiares que trabalham no ramo de bijuterias.
“Se as declarações feitas pelo beneficiário desta ordem podem ser tidas como ácidas ou polêmicas, não se pode tomá-las como desrespeitosas ou ameaçadoras, como se tem entendido, e muito menos como ensejadoras de uma condição carcerária mais gravosa para o paciente, que precisa continuar no Rio de Janeiro, como dito, para melhor se defender dos 15 processos que por lá tramitam em seu desfavor”, argumentaram os advogados.
A defesa também anexou reportagem informando que estão presos em Campo Grande 10 presos “perigosos” do Rio, um deles líder do Comado Vermelho.
“A determinação ora combatida também se mostra temerária, volte a venia, por ser público e notório que o paciente, na condição de governador do estado do Rio de Janeiro, se empenhou pessoal e institucionalmente perante as autoridades competentes, para lograr a transferência de pessoas consideradas perigosíssimas7 à sociedade fluminense, justamente para presídios federais o que, decerto, poria em risco a sua integridade física e a sua própria vida”, diz o pedido.
30/10/2017
