O Ministério da Infraestrutura planeja para o próximo ano fechar mais de 50 contratos de concessão e renovação de aeroportos, terminais portuários e rodovias. Além disso, há também a expectativa de realizar a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que controla o Porto de Vitória.
Ao todo, a pasta estima que as concessões, privatizações e renovações devem render R$ 137,5 bilhões em investimentos contratados e quase R$ 3 bilhões em outorgas. Na última sexta-feira (18), o governo federal arrecadou R$ 87,5 milhões em outorgas com o leilão dos quatro terminais portuários localizados em Alagoas, Bahia e Paraná. O leilão deve atrair investimentos de cerca de R$ 400 milhões.
No mesmo dia, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assinou os termos aditivos de prorrogação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas administradas pela Vale. “A assinatura das renovações de concessões das ferrovias da Vale e o arrendamento dos terminais portuários representam a confiança dos investidores no nosso país. Serão esses investimentos que vão transformar nossa infraestrutura e movimentar nossa economia”, disse.
Para o advogado Fernando Vernalha, doutor em Direito Econômico, este ano poderia ter sido mais promissor. Ele afirma que investimentos na área são feitos com base na estimativa de demanda, que foi fortemente abalada com o alastramento da Covid-19.
“Tirando o setor de portos, todos os outros setores [de infraestrutura] sofreram muita perda de demanda no contexto da crise da pandemia. Foram verificadas perdas que superaram 90% no setor de aeroportos, 70% no setor rodoviário e 80% no setor de mobilidade urbana”, explica.
No início do próximo ano, o governo federal planeja realizar o leilão da Ferrogrão. Sem incluir trens e vagões, apenas a construção da ferrovia é estimada em R$ 8,4 bilhões. A Ferrogrão terá extensão de 933 km, conectando a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba. A concessão do projeto está prevista para durar 69 anos.
Edeon Vaz Ferreira, diretor executivo do Movimento Pró Logística de Mato Grosso, afirma que, em 10 anos, há a expectativa de que a colheita de grãos no estado deve quase dobrar. Segundo ele, o projeto será crucial para que essa demanda seja atendida. “É preciso ter novos modais de transportes que viabilizem esse transporte e a Ferrogrão será a grande balizadora dos fretes no estado do Mato Grosso”.
Em relação a aeroportos, em março do próximo ano deve ocorrer a sexta rodada de concessões aeroportuárias, que engloba 22 terminais, divididos em três blocos. Nove deles estão localizados na região Sul, sete na região Norte e outros seis no Centro-Oeste e Nordeste. Entre eles estão os aeroportos que Manaus (AM), Goiânia (GO), Curitiba (PR) e Foz do Iguaçu (PR).
O governo federal destaca também a concessão da Via Dutra (BR-116), que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. A proposta inclui também a rodovia Rio-Santos (BR-101). O vencedor do leilão deve operar a rodovia por um período de 30 anos.
