AUXÍLIO: Iteral e movimentos sociais discutem plano emergencial para a agricultura familiar

O diretor presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Silva, recebeu, nesta quinta-feira (06), a visita do secretário de Estado de Agricultura, João Lessa, e do superintendente de Irrigação e Unidades Avançadas,Rodrigo Araújo. Eles discutiram o Plano Emergencial para a agricultura familiar, protocolado por sete movimentos sociais do campo, e a defesa da reforma agrária.

O documento busca garantir a permanência dos trabalhadores rurais nos acampamentos e assentamentos de forma segura e com trabalho digno durante esse período crítico de pandemia e pós período de isolamento, principalmente, quanto à garantia da geração de renda e a integração entre o campo e a cidade, através da produção de alimentos saudáveis e do abastecimento popular para famílias em áreas vulneráveis.

As proposições – Criação de um Crédito Emergencial de Fomento para Produção de Alimentos Saudáveis; Construção de um programa especial para beneficiamentos; Operacionalização do Programa de Compra Direta; Definição de uma Política Estadual de Compra Institucional; Aquisição e regularização de terras; Suspensão das reintegrações de posses; e Retomada do Comitê Estadual de Mediação de Conflitos Agrários.

Durante a reunião, os gestores da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri) apresentaram as ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo do Estado para este ano e a importância do aplicativo Agro+Perto: ferramenta facilitadora na organização e cadastramento de produtores, cooperativas e associações; além do planejamento de safra coletiva e compras governamentais.

O secretário João Lessa definiu a criação de um grupo de trabalho composto por técnicos da Seagri e Iteral, além de representantes dos movimentos para apresentar uma proposta que instrua um recurso específico dentro do PAA a ser destinado aos assentados e acampados, para que possam se organizar e fazer o escoamento da produção prioritariamente para a merenda escolar. Deverá ser dimensionada a quantidade de famílias e as regiões administrativas destinadas à organização das centrais de beneficiamento a exemplo das casas de farinha e do mel.

O diretor presidente do Iteral, Jaime Silva, afirmou que o Governo de Alagoas tem mantido um canal de comunicação constante com as lideranças, e defendeu o retorno imediato da Comitê Estadual mesmo de forma online para não comprometer a tramitação das demandas.  “O Iteral dialoga de forma positiva com os movimentos sociais do campo porque o fortalecimento da agricultura familiar é uma das prioridades do Governo do Estado. Conseguimos suspender várias reintegrações de posse, e também, defendemos o retorno do Comitê Estadual, porque muitas problemáticas podem ser solucionadas neste colegiado”, declarou Jaime Silva.

Participaram do encontro – coordenadores estaduais da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST); Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL); Movimento de Luta pela Terra (MLT); Movimento Unidos pela Terra (MUPT) e Movimento Terra Livre. A atividade seguiu todas as normas de segurança contra a Covid-19(coronavírus) com a utilização de máscaras, dispenser com álcool em gel e distanciamento entre as cadeiras.




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