Aprovado texto-base de projeto que amplia alcance do Fundo Geral de Turismo; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas
Deputados em sessão do Plenário

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2380/21, que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O texto também prevê o uso de seus recursos para garantir empréstimos ao setor e permite a compra de vários tipos de títulos de recebíveis.

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). Segundo o texto, o novo Fungetur financiará projetos empresariais em geral e empreendimentos próprios da cadeia produtiva do turismo, inclusive os realizados por entes públicos e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos.

Poderão ser financiadas ações de promoção turística, como propaganda e publicidade, e equipamentos e instrumentos para o profissional do turismo, especialmente veículos utilizados por guias.

Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto.

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