Com 15 deputados presentes na sessão desta quarta-feira, 5, o plenário da Casa discutiu e votou 20 matérias, dentre elas, o projeto de lei ordinária nº 161/2019, que institui a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes, compreendida entre os dias 25 a 31 de agosto. De autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), a proposição foi aprovada por unanimidade em primeira votação.
De acordo com o projeto, durante a semana, a Assembleia Legislativa disponibilizará seus setores de Comunicação para veicular peças educativas, entrevistas e outros meios de informação relacionados à prevenção de acidentes com crianças. “Segundo dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, os acidentes representam a principal causa de morte entre crianças e adolescentes no Brasil, que gira em torno de 4.600 óbitos anuais, daí a importância de promover eventos de conscientização em todo território alagoano”, destaca Davi Davino Filho.
– Projeto de lei ordinária nº 431/2020, de autoria do deputado Yvan Beltrão (PSD), considerando de utilidade pública o Instituto Amigo Leal – IAL;
– Projeto de lei ordinária nº 439/2020, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), concedendo título de cidadã honorária do Estado de Alagoas à sra. Anne Helena Fischer Inojosa;
– Projeto de lei ordinária nº 447/2020, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), considerando de utilidade pública o Grupo Mama Renascer;
– Projeto de lei ordinária nº 471/2021, de autoria da deputada Ângela Garrote (PP), denominando de “Hospital Regional do Médio Sertão Maria da Guia Queiroz de Barros”, o hospital que terá suas instalações no município de Palmeira dos Índios;
– Projeto de lei ordinária nº 494/2021, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB), considerando de utilidade pública o Instituto Nova Vida – INOVI.
Matéria discutida em 2º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 518/2021, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), concedendo o Título de Cidadã Honorária do Estado de Alagoas à sr. dra. Renata Gil de Alcântara Videira.
Matérias discutidas em 1º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 420/2020, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), considerando patrimônio cultural imaterial do Estado de Alagoas o peixe bagre do município de Pilar;
– Projeto de lei ordinária nº 444/2020, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), considerando de utilidade pública a Associação de Combate à Desnutrição – NUTRIR;
– Projeto de lei ordinária nº 445/2020, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), considerando de utilidade pública a Associação Projeto Vida Nova.
Matérias discutidas em turno único:
– Veto total ao projeto de lei ordinária nº 264/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), que dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação Estudantil – CIE.
– Indicação nº 865/2021, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), sugerindo ao Governo do Estado e à Secretaria de Saúde a destinação de custeio para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Taquarana;
– Indicação nº 870/2021, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a perfuração de poços artesianos no município de Passo de Camaragibe.
– Indicação nº 871/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Fazenda a ampliação da isenção do IPVA de veículos para o segmento de eventos do Estado de Alagoas;
– Indicação nº 872/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Fazenda a ampliação da extinção da substituição tributária para o segmento de eventos do Estado de Alagoas;
– Indicação nº 873/2021, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Agência de Fomento de Alagoas (Desenvolve) que seja estabelecida parceria com os municípios visando facilitar o acesso ao crédito por parte dos pequenos empresários.
– Indicação nº 874/2021, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Agência de Fomento de Alagoas (Desenvolve) a criação de linhas de créditos para as empresas negativadas visando amenizar os efeitos da crise gerada pela pandemia da Covid-19;
– Indicação nº 875/2021, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/AL) a pavimentação asfáltica da estrada que liga os município de Batalha e Olivença;
– Indicação nº 876/2021, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), solicitando ao Governo do Estado a apresentação de projeto de lei no sentido de modificar a nomenclatura do cargo de “papiloscopia” para “perito papiloscopista”;
– Indicação nº 877/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), solicitando que o Governo do Estado e a Secretaria da Saúde incluam toda a rede lotérica de Alagoas, como público prioritário na nova fase de vacinação contra Covid-19.
