Com 19 deputados presentes na sessão desta quarta-feira, 19, o plenário votou diversas matérias, dentre elas, o projeto de lei nº 335/2020, de autoria dos deputados Marcelo Beltrão (PP) e Jó Pereira (MDB), que dispõe sobre a implantação de diretrizes e protocolo para retomada das atividades educacionais no Estado.
De acordo com a matéria, o Poder Executivo instituirá um Grupo de Trabalho de Retorno às Aulas, em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação, a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social. Contará com o apoio da Associação dos Municípios Alagoanos, da União dos Dirigentes Municipais de Educação, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, que estabelecerá, em 15 dias, a partir de sua formação, as diretrizes e o protocolo para retomada das aulas em Alagoas.
O protocolo criado por esse grupo de trabalho deverá abranger os seguintes assuntos: distanciamento entre pessoas; teto de ocupação das salas; higienização; EPIs obrigatórios; proteção de grupos de risco no trabalho; atendimento diferenciado para grupos de risco; informativos virtuais; monitoramento de temperatura; testagem; ações em caso de contaminação e suspeita de Covid-19 de alunos, professores e familiares; ações intersetoriais envolvendo saúde, educação e assistência social; cuidados com o transporte escolar; e carga horária das aulas.
“Diante da pandemia da Covid-19, que assola o mundo, vimos nossas rotinas alteradas devido às medidas de isolamento indicadas pela OMS e aplicadas pelo Executivo. A Educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de nosso Estado. Neste momento, várias crianças, jovens e adultos devem ter garantidos seu desenvolvimento social, econômico e cultural, de forma segura para sua saúde física e mental”, afirmam os deputados autores do projeto.
