Aprovada criação da Comenda Irmã Dulce

Com 18 deputados presentes na sessão desta quinta-feira, 1º, o plenário da Casa discutiu e votou diversas matérias, dentre elas, o projeto de resolução nº 20/2019, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), que dispõe sobre a criação da Comenda Irmã Dulce para pessoas e entidades que se destaquem na área social, sem obtenção de ganho financeiro ou econômico, no âmbito do Estado de Alagoas.

De acordo com a propositora, a condecoração será outorgada duas vezes por ano e entregue a personalidades e/ou entidades que se destacarem na prestação de serviços à sociedade alagoana, em sessão solene na Assembleia Legislativa, preferencialmente no mês de outubro. Ainda segundo a parlamentar, a indicação dos candidatos a comenda será feita por meio de requerimento assinado pelos deputados, acompanhado do seu currículo. A aprovação se dará por deliberação de 2/3, em sessão ordinária.

“A criação do prêmio Irmã Dulce tem como objetivo homenagear e preservar a memória desta que é considerada a Mãe dos Pobres e a Santa da Bahia. Seu exemplo deve servir para despertar na população o desejo de participar das ações em defesa da solidariedade, da justiça e da cidadania”, destacou a deputada Fátima Canuto.

Acompanhe as demais matérias apreciadas pelo plenário:

Matérias votadas em 2º turno:
 
– Projeto de lei ordinária nº 328/2016, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), que prevê, no âmbito do Estado, a instituição da Política de Prevenção ao Câncer Bucal.
 

– Projeto de lei ordinária nº 420/2017, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), que institui o “Programa Maria da Penha Vai à Escola”, visando sensibilizar a sociedade sobre a violência domestica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha;

– Projeto de lei ordinária nº 432/2017, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), que institui a “Campanha Aluno Consciente” da rede estadual de ensino;

Projeto de lei ordinária nº 405/2020, de autoria do Poder Executivo, que autorizam o Governo do Estado a promover a alienação de bens públicos dominiais a particular, em decorrência da concessão de incentivos locacionais do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas;

– Projeto de lei ordinária nº 406/2020, de autoria do Poder Executivo, que autorizam o Governo do Estado a promover a alienação de bens públicos dominiais a particular, em decorrência da concessão de incentivos locacionais do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas.

Matérias votadas em turno único:

– Indicação nº 708/2020, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria do Transporte e Desenvolvimento Urbano e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/AL) a pavimentação das ruas do povoado Gavião, por meio do Programa Pró-Estrada, no município de Atalaia;

 Indicação nº 716/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação que realizem um levantamento da atual situação estrutural das escolas estaduais de Palmeira dos Índios e realizar reformas nas que estiverem em situação precária;
– Indicação nº 719/2020, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde a liberação de recursos para melhorias das instalações e aparelhamento do Hospital João Lira Filho, no município de Atalaia;

– Indicação nº 729/2020, de autoria do deputado Davi Maia (DEM)solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria do Transporte e Desenvolvimento Urbano e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/AL) a realização de obras de afastamento na estrada de acesso ao povoado Alto do Garrote, localizado na BR-101 Sul, km 172, no município de Teotônio Vilela;
 
– Indicação nº 730/2020, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), solicitando ao Governo do Estado que providencie, mediante planejamento junto ao Comando da Polícia Militar de Alagoas, a viabilização da retomada das aulas presenciais do Curso de Formação de Praças;
 
– Indicação nº 731/2020, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria do Transporte e Desenvolvimento Urbano a recuperação asfáltica do trecho da AL-215, que liga o município de Marechal Deodoro ao município de Pilar;
– Indicação nº 728/2020, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano que empreendam esforços para implantação do Programa Pró-Estrada no município de Porto Calvo;
– Indicação nº 732/2020, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/AL) o recapeamento asfáltico da rodovia AL-430, no trecho que liga o município de Flexeiras ao trevo da rodovia BR-101;
– Indicação nº 733/2020, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/AL) o recapeamento asfáltico da rodovia AL-110, no trecho que liga o município de Chã Preta ao trevo da rodovia AL-210.
– Requerimento nº 620/2020, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), solicitando que o Governo do Estado autorize a prática de triathlon, adotando os mesmos procedimentos que foram considerados para o retorno do campeonato profissional de futebol;

– Requerimento nº 621/2020, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), solicitando Moção de Aplauso aos professores de História de Alagoas, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso Estado.




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