A partir de sábado, 8 de dezembro, celulares piratas de usuários espalhados por dez estados brasileiros serão bloqueados em uma ação da Agência Nacional de Telefonia, a Anatel. Como descobrir se o seu celular será afetado?
Celular pirata será bloqueado pela Anatel
Donos de celulares irregulares no Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins devem ficar alertas para o funcionamento dos aparelhos a partir de sábado.
É que a ação “Celular Legal”, da Anatel, chega a essas regiões. A medida serve para desconectar aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira, roubados, furtados e clonados ou com o IMEI adulterado, informa o MSN.
Avisos de bloqueio do celular
Apesar de definitiva, a prática não pegará ninguém no susto. Isso porque quem tem o smartphone pirata nessas regiões recebe desde 23 de setembro um aviso sobre a situação irregular, com a seguinte mensagem:
“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.
Na véspera do bloqueio, o dono do aparelho também receberá um “bilhete”, por SMS, informando que o aparelho deixará de funcionar. Veja:
“Operadora avisa: Este celular IMEI (número do IMEI) é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.
Há uma brecha, entretanto, que poupará parte dos celulares piratas conectados às redes de telefonia móvel do Brasil. Segundo a Anatel, consumidores que estão utilizando aparelhos irregulares antes dessas datas e não alteraram o número não serão “caçados” pela ação.
Celulares também serão bloqueados em outros estados
A partir de 7 de janeiro de 2019, o “Celular Legal” chegará à Região Nordeste e nos demais estados da Região Norte e Sudeste. Os celulares serão bloqueados a partir de 24 de março do ano que vem.
Na primeira fase, o bloquei foi implantado no Distrito Federal e em Goiás. Desde maio, já foram excluídos das redes 103 mil celulares irregulares.
Como saber se meu celular é pirata?
Se você ainda tem dúvidas da procedência do seu celular, é possível consultar a situação da regularidade do aparelho no site da Anatel.
Se ele está enquadrado como um celular pirata, a Anatel orienta que o usuário procure a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e busque seus direitos como consumidor.
A ação tem o objetivo de garantir a segurança dos consumidores na hora de comprar um celular. Todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel, para que seja confiável e não cause problemas à saúde do usuário, nem afete as redes de telecomunicações do País.
05/12/2018
