O advogado Marcelo Feller negou nesta terça-feira que o adolescente de 17 suspeito de ter planejado o ataque a tiros na escola de Suzano tenha tido “qualquer participação” no massacre. Ele disse que a audiência realizada no fórum da cidade após a apreensão do suspeito, na manhã desta terça-feira, foi “um teatro”. O defensor reclamou que só teve acesso a documentos do caso meia hora antes da audiência e que não foi autorizado a adiar o compromisso na Justiça. Ele também acusou a polícia de ter ouvido o depoimento do adolescente sem a presença de um advogado.
Feller foi indicado para atuar no caso de forma voluntária pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que possui convênio com a Defensoria Pública do estado. Em geral, quem não têm condições de pagar por um advogado tem o direito a um defensor público. Mas a Defensoria não poderá atuar no caso de Suzano, porque já representa a família das vítimas em outro processo.
O defensor diz que orientou o adolescente e sua mãe a ficarem em silêncio durante a audiência.
A Polícia Civil baseou seu pedido de internação do suspeito por 45 dias com base em indícios encontrados após análise do celular do jovem e de depoimentos de pessoas próximas, diz o Extra.
Feller afirmou que, após ficar sabendo do crime, seu cliente enviou uma mensagem de celular a um dos atiradores, avisando-o do ocorrido. Na visão do advogado, isso é um indício de que o adolescente não sabia o dia do ataque e não tinha tanto conhecimento assim sobre a execução do plano.
Na saída da audiência que confirmou a internação do jovem por 45 dias, o advogado afirmou que ainda não teve acesso a todos os documentos dos autos e que seu pedido para que a audiência fosse adiada foi negado.
— Posso falar muito pouco sobre os fatos porque, lamentavelmente, o que houve aqui hoje foi um teatro processual. Eu não conheço nenhuma prova dos autos. Tive acesso à decisão e ao pedido meia hora antes da audiência. Não tive acesso ao inquérito, não tive acesso a nenhuma prova — disse.
— Participei de uma audiência completamente às cegas. Percebi que era o único da sala que ano sabia do que estava sendo falado — afirmou.
O advogado criticou a pressão de autoridades por encontrar um responsável pela tragédia, citando o o delegado-geral da Polícia Civil, Ruy Ferraz Fontes, que deu entrevista coletiva dizendo que era “perigoso” manter o adolescente de 17 anos solto. Ele também falou sobre declarações do governador João Doria (PSDB) cobrando a responsabilização de envolvidos no caso.
— Tem o delegado geral envolvido na investigação, o governador envolvido. Parece que já tem um culpado sem ter investigação É claro que a sociedade quer uma resposta, mas a impressão que eu tenho é que as pessoas têm certezas muito rápidas. Tem gente falando de doença mental, de videogame, do Bolsonaro. Gente, calma. É uma vida que está em jogo. É uma família despedaçada. São muitas famílias despedaçadas — disse.
Feller disse que só deve decidir se entra com algum recurso nos tribunais superiores, como um habeas corpus, depois que se inteirar dos autos. Feller afirmou ainda que interrompeu a oitiva da mãe do acusado, que estaria sendo ouvida sem a presença de um advogado.
— Ele nunca foi acompanhado de advogado, inclusive numa aparente violação. O ECA (Estatudo da Criança e do Adolescente) determina que todo menor deve ser ouvido na presença de um maior (de idade). Aparentemente, pelo que a família me relatou, assim que ele chegou na delegacia, o delegado pediu para conversar com o adolescente cinco minutos, que se transformaram em vinte, a sós — disse.
De acordo com o ECA, um jovem internado provisoriamente deve ser sentenciado em até 45 dias, prazo máximo de internação. Feller afirmou que teria pedido à juíza Érica Marcelino da Cruz, da 1a. Vara de Suzano, a prorrogação desse prazo por se tratar de um caso complexo, mas teve seu pedido negado.
A magistrada também negou a recomendação de cuidados de segurança com o jovem na unidade da Fundação Casa, entidade de reabilitação de menores infratores, para ele foi enviado.
19/03/2019
