A Diretoria de Prerrogativas e a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) foram acionadas na manhã desta terça-feira (18) após uma advogada ter sua prerrogativa violada durante uma operação policial.
De acordo com o relato da advogada ao confeccionar o Boletim de Ocorrência por abuso de autoridade, cerca de 12 policiais militares invadiram sua residência antes do amanhecer e, no momento da abordagem, todos os seus familiares, incluindo duas idosas, estavam de roupas íntimas e que não havia a presença de policiais mulheres no cumprimento do mandado.
“Todo esse aparato [os 12 policiais] adentrou em sua residência de forma truculenta, ameaçando aos moradores sendo pai, filha, mãe idosa com 82 anos de idade e a secretária também idosa, de 65 anos. Informa que no momento que os policiais adentraram, eles informaram que estavam com mandado, mas que não apresentaram o documento. […] Que nessa abordagem um dos militares ameaçou agredir fisicamente a advogada, colocando o dedo em seu rosto mandando calar a boca em voz alta.”, diz trecho do B.O.
A advogada ainda relatou que o endereço que constava no mandado não era o que ela residia, sendo outra rua e que apenas o número da casa coincidia. Além disso, o nome da pessoa investigada não correspondia com nenhum dos moradores da residência.
Segundo a secretária-geral da Diretoria de Prerrogativas, Juliana Modesto, informou que a OAB-AL, por meio da Diretoria e da Comissão da Mulher Advogada está acompanhando o caso e compareceram à sede do Ministério Público Estadual para pedir a apuração dos fatos.
“Eles não tiveram nenhum respeito aos moradores da residência, principalmente por ter duas idosas no recinto e nem com as prerrogativas da advogada. Fomos ao MPE cobrar a apuração dos fatos e vamos levar o caso adiante para que os responsáveis pelas ilegalidade e abuso de autoridade sejam identificados e punidos”, concluiu.
A Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Monique Tenório, destacou que “Resta claro que houve abuso de autoridade e ilegalidade no procedimento policial, e cobraremos a responsabilização dos envolvidos, pois não podemos permitir que ações como estas ocorram, uma vez que representam séria violação constitucional.”
Acompanharam também a ocorrência o Diretor de Prerrogativas da OAB Silvio Arruda e membro da Diretoria Renato Maranhao e a Advogada Mirla Maia, membro da Comissão da Mulher Advogada.
