Rua Real Grandeza, Botafogo, 20h30: um carro para perto da gerente X, de 28 anos. De dentro do veículo, o motorista simula buscar informação. Como não consegue ouvir direito, a mulher se aproxima do automóvel. Na janela do carona, ela percebe que lá dentro o motorista está se masturbando. Rua São Clemente, no mesmo bairro, próximo ao acesso ao metrô, 3h20: duas estudantes, de 21 e 22 anos, são assediadas por dois homens, aparentemente embriagados, enquanto caminhavam para a casa. Em pânico, elas são socorridas por dois policiais militares que passavam na hora. O caso foi encaminhado à polícia.
— Fiquei apavorada, comecei a gritar e a xingar o homem. Ninguém apareceu para ajudar. Gritei tanto que acabei assustando o motorista que fugiu, arrancando com o carro. Mas consegui anotar a placa e procurei a delegacia para registrar — afirmou a gerente, que conversou com o EXTRA com a garantia de que não seria identificada.
Os momentos de terror vividos pela gerente e pelas estudantes estão longe de ser casos isolados. Um levantamento feito pelo GLOBO/EXTRA revela que este ano, em média, a cada oito horas uma mulher foi molestada ou vítima de ataque de cunho sexual no Rio.
Entre janeiro e julho deste ano, foram registrados um total de 674 casos de assédio (70), ato obsceno (160) ou importunação ofensiva ao pudor (444) nas delegacias do estado. Um aumento de 55% se o número de 2018 for comparado com igual período do ano passado, quando os policiais contabilizaram 433 casos.
Legislação fraca
Dados fornecidos pelo Tribunal de Justiça do Rio confirmam uma realidade cruel: existem tramitando no Juizado Especial Criminal (Jecrim) um total 538 processos em todo estado. São 71 de assédio sexual, 331 de importunação ofensiva ao pudor e 136 de ato obsceno. Nos três casos, a pena máxima dos crimes não passa de um ano. Ou seja, não resulta em prisão do agressor, gerando uma grande sensação de impunidade.
— A legislação realmente ficou meio anacrônica nesse sentido. Eu sei que existem alguns projetos de lei que visam criar um novo crime, com pena maior — reconhece o advogado Diogo Tebet, presidente da Comissão de Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio.
Vítimas encorajadas
A delegada Débora Rodrigues, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) do Centro do Rio, acredita que a divulgação sobre o que são os crimes sexuais ajudou a mulher a não tolerar mais esse tipo de ação:
— Os assédios em meios de transportes sempre existiram, mas a mulher não aceita mais isso. Recentemente, tive um caso de um homem que se esfregou e ejaculou na perna de uma mulher dentro de uma condução lotada. Ela não sabia que estava sendo abusada. Enquadrei na violação sexual mediante fraude com pena de 2 a 6 anos e consegui a prisão preventiva.
A delegada diz que as vítimas têm que chamar a responsabilidade do estado:
— Podemos pensar em criar leis mais severas. Mas o importante é usarmos a legislação que temos. Nosso ordenamento jurídico precisa nos atender.
Quarta-feira, o dia que mais registra casos
O Dossiê Mulher 2018, preparado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), da Secretaria de Segurança, com base em estatísticas de 2017, traçou um perfil das vítimas preferidas pelos agressores. Segundo os dados, 54,5% dos ataques ocorrem contra mulheres brancas, com idade entre 18 e 29 anos, solteiras e com ensino médio completo. Ainda de acordo com as informações, a maior quantidade das investidas acontece na quarta-feira e ocorre à tarde, entre 12h e 17h59m.
Para a ativista Giordana Moreira, membro do Roque Pense — rede de mulheres produtoras culturais — o número de registros de ocorrência referentes a crimes sexuais contra as mulheres tem crescido devido à mobilização de movimentos feministas:
— Por muito tempo vivemos em uma sociedade que naturalizou a relação de poder do homem sobre a mulher como algo cultural. Então, foi preciso que muitos movimentos feministas lutassem contra o assédio e a cultura do estupro. Existe um baixo número de mulheres negras que procuram as autoridades para registrar crimes como o de assédio e até estupro. É uma questão de classe que dificulta o acesso das negras à Justiça.
26/08/2018
