A maioria da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira rejeitar um dos dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os ministros apreciaram, primeiro, um habeas corpus contra decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer que tinha rejeitado um pedido para absolver o ex-presidente no processo do triplex do Guarujá (SP). Lula está preso desde o ano passado nesse caso.
O mais importante dos recursos a ser apreciado é o que se refere a uma suposta suspeição do ex-juiz da operação Lava Jato e ministro da Justiça, Sergio Moro. Os advogados do ex-presidente querem que o STF declare Moro parcial e que, como consequência, anule a condenação de Lula, revela o Terra.
Esse caso será julgado nesta terça, a partir do voto vista do ministro Gilmar Mendes.
Ao rejeitar o primeiro pedido, a maioria do colegiado, seguindo o voto do relator, Edson Fachin, entendeu que não houve falta de fundamentação na decisão do ministro do STJ sobre o caso. “Não reconheço a invalidade do ato apontado como coator pelo alegado vício de fundamentação”, argumentou Fachin.
Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente da turma, Cármen Lúcia, acompanharam o voto de Fachin. O ministro Ricardo Lewandowski foi o único que divergiu ao entender que houve garantias flagrantemente desrespeitadas pelo ministro do STJ, que não permitiu, na ocasião, a apreciação do caso de Lula. Ele queria que, ao menos, o processo do triplex fosse julgado novamente pelo STJ.
“No processo mais rumoroso do país o ministro do STJ subtrai o julgamento do Resp (recurso especial) de seus pares. Isso é inacreditável, inconcebível”, disse Lewandowski.
A análise dos dois recursos é uma reviravolta porque até a véspera havia sido retirado de pauta um dos recursos da defesa do ex-presidente.
No inicio da sessão da turma, o advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, fez um pedido para que a turma analisasse os casos envolvendo o ex-presidente sob a alegação de que ele está preso. O colegiado aceitou e passou a discutir o tema.
25/06/2019
