PARCIALIDADE! Operadora portuária cobra isenção de MPT e clima tenso põe em risco postos de trabalho no Porto de Maceió; Assista!

Após 21 dias do protesto de trabalhadores avulsos da estiva, no último dia 30 de abril, na frente do Porto de Maceió, ainda rende o embate entre o MPT e a empresa Maceió Logística & Serviços LTDA – Macelog.

O motivo

O ministério público do Trabalho em Alagoas publicou em seu site (7) www.prt19.mpt.mp.br, uma matéria cujo título dizia:

“MPT realiza mediação após estivadores do porto paralisarem atividades por descumprimento de acordo”.

Naquele mesmo dia, A MACELOG exigiu da assessoria do MPT a correção do título da matéria, uma vez que a manchete induzia prática irregular por parte da empresa, o que nunca aconteceu porque não existe nenhum acordo a ser descumprido com trabalhadores e o sindicato da estiva. No entanto, o MPT se negou a fazer e insistiu – mesmo depois de provocado pela assessoria de comunicação da MACELOG – que o proprietário da empresa havia sim, confirmado a veracidade da denúncia por contato telefônico, o que não aconteceu.

Na mobilização, os estivadores exigiam que 50% da mão de obra fosse contratada fora do regime CLT, mas a operadora portuária Macelog reafirmou que não há norma legal, nem em convenções coletivas nem em acordos individuais, que obrigue o operador portuário a contratar apenas 50% da mão de obra com vínculo empregatício por prazo indeterminado, e que prioriza 100% da contratação de mão de obra com carteira assinada entendendo que os trabalhadores vinculados são importantes para o processo de modernização dos portos, em conformidade com a lei 12.815 de 2013.

Diante da negativa do MPT em corrigir a matéria, demonstrando arbitrariedade, a empresa Macelog sentiu-se “afrontada” pelo órgão que deveria promover conciliação para o bem dos trabalhadores e da atividade portuária, ao invés de tentar intimidar uma empresa que garante o sustento de inúmeras famílias.

A Macelog reitera que se sentiu lesada e que considerou tendenciosa a postura do MPT, que mesmo contatado posteriormente, através de sua assessoria, manteve a reportagem com informações incorretas no site.

Sobre o impasse com os estivadores avulsos, o Sindicato da estiva se manifestou em nota:

“No que se refere à matéria publicada no site do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, denominada: “MPT realiza mediação após estivadores do porto paralisarem atividades por descumprimento de acordo”, o Sindicato esclarece que naquele mesmo dia (04/05/2020) o proprietário da empresa Maceió Logística & Serviços LTDA – MACELOG recebeu os representantes desse Sindicato na sede de sua empresa, onde expôs de maneira extremamente ponderada suas razões que, de fato, obedecem a legislação e, a partir de então, fomos capazes de firmar compromissos que antecipam a própria Convenção Coletiva de Trabalho e representam melhorias há muito aguardadas no ambiente portuário, principalmente no que diz respeito à estivagem. Feitos tais esclarecimentos, este Sindicato reitera os agradecimentos à empresa Maceió Logística & Serviços LTDA – MACELOG, indispensável ao fortalecimento da Estiva e ao desenvolvimento da atividade portuária como um todo.”

É importante ressaltar que a Macelog sempre buscou o diálogo e o entendimento entre as partes, pontuou reinvidicações quando preciso e atendeu pedidos dos trabalhadores avulsos, em diversas ocasiões, mesmo sem obrigação legal.

Assista a paralização no dia 30/04/2020:

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