CORTES NA POLÍTICA – Partidos articulam redução de salário de servidores e parlamentares

Executivo, Legislativo e Judiciário, devem dar uma “contribuição” durante Pandemia

Foto de Saulo Cruz

Em entrevista, nesta terça-feira, 24, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que os partidos articulam uma proposta de redução de salários de servidores públicos e parlamentares durante o período da crise do coronavírus no país.

O objetivo é que a economia para os cofres públicos ajude a mitigar os efeitos da queda de receita do governo federal nos próximos meses. Maia comentou que os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, devem dar uma “contribuição” neste momento, para ajudar a atenuar os efeitos da queda de receita do governo federal nos próximos meses.

“Todos sabem que haverá empobrecimento da população e todos sabem que a renda do brasileiro vai ser menor. Então, todos os poderes precisam contribuir, inclusive os deputados, os juízes, os fiscais de renda, todos os servidores”, ressaltou.

Segundo o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), um dos articuladores da proposta, o intuito é propor uma redução escalonada de salários. De acordo com o deputado, a intenção é fazer a proposta tramitar junto com a que o governo enviará em relação aos trabalhadores privados.

Redução dos salários

0% para quem ganha até R$ 5 mil;

10% para quem ganha até R$ 10 mil;

20% a 50% para salários superiores a R$ 10 mil.

Segundo o texto, a redução terá duração excepcional, enquanto permanecer o estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso na última semana, isto é, até 31 de dezembro deste ano. Além disso, pela proposta, a redução nos salários teria validade inicial de três meses, podendo ser prorrogada por igual período.

Servidores das áreas de Saúde e de Segurança Pública que estejam trabalhando durante o estado de calamidade pública não poderão sofrer cortes em seus salários. A economia com a redução salarial seria integralmente repassada ao Ministério da Saúde para a utilização em ações de combate à pandemia do novo coronavírus.

Outros projetos

Além da proposta que reduz salários de servidores, a Câmara também pretende votar outros projetos com o objetivo de atender necessidades que surgiram ou se agravaram com o avanço dos casos de coronavírus no país e as consequentes medidas tomadas que terão impacto na economia, como o fechamento de comércio não essencial em alguns estados.

Entre esses projetos, segundo Maia, parte diz respeito à área de saúde, como o que trata das regras para a telemedicina, e de educação, com a destinação de recursos da merenda para as famílias.

Votação

Parte dessas medidas já deverá ser votada nesta quarta-feira (25) de forma remota. O sistema de votação eletrônica ainda estava em testes nesta terça. Caso ainda não esteja pronto, poderá ser usado um aplicativo que permitirá a participação dos deputados.

No plenário, a expectativa é de que estejam o presidente da Câmara, conduzindo os trabalhos, e os líderes partidários.

A decisão de liberar a votação remota foi tomada na semana passada e vale para o período de pandemia do coronavírus.

Com isso, as sessões poderão ser realizadas pela internet, sem a necessidade de aglomeração de pessoas em plenário.