Vereadores aprovam cassação de ex-prefeito acusado de estuprar menina

Os vereadores da Câmara de Bariri (SP) aprovaram, por unanimidade, a cassação do ex-prefeito Paulo Henrique Barros de Araújo, que está preso desde abril acusado de ter abusado sexualmente de uma menina de 8 anos, moradora de Bauru. A resolução que dá o parecer da cassação deve ser publicada na segunda feira (23).

Araújo era presidente da Câmara e, quando o caso aconteceu, ocupava o cargo de prefeito interino. Depois da prisão, ele foi afastado das funções, mas não perdeu o cargo de vereador, diz o G1.

Dos nove vereadores da cidade, três foram impedidos de votar, pois teriam interesse direto na cassação: Luiz Carlos de Paulo (PMDB) e Vagner Mateus Ferreira (PSD), que fizeram a denúncia na Câmara para a abertura da Comissão Processante, e João Luis Munhoz, que era suplente do vereador investigado e hoje ocupa o lugar e ganha o salário de Paulo Araújo.

A sessão extraordinária durou quatro horas. O relatório final feito pela Comissão Processante foi lido parcialmente. Com aproximadamente 400 páginas, o relatório reúne documentos da acusação e da defesa, depoimentos das testemunhas, atas das sessões realizadas nos três meses de investigação e reportagens veiculadas na mídia.

Paulo Henrique segue preso na Penitenciária do Tremembé (Foto: Reprodução/TV TEM) Paulo Henrique segue preso na Penitenciária do Tremembé (Foto: Reprodução/TV TEM)

Paulo Henrique segue preso na Penitenciária do Tremembé (Foto: Reprodução/TV TEM)

A investigação reuniu provas para comprovar a quebra de decoro do vereador, que foi decretada por seis votos.

O advogado de defesa de Paulo de Araújo teve tempo para argumentar antes da votação dos vereadores e alegou falhas no processo. O advogado da menina de 8 anos também acompanhou a votação.

O caso havia sido encaminhado ao Tribunal de Justiça de São Paulo pelo entendimento de que Paulo Henrique teria foro privilegiado pela função que exercia. No entanto, o TJ-SP se recusou a dar seguimento ao processo, pois, como Araújo já foi afastado dos cargos políticos, não caberia usufruir do foro privilegiado.

O acusado segue na Penitenciária do Tremembé, no Vale do Paraíba. Porém, ao perder o foro, o processo de estupro de vulnerável no qual o ex-prefeito foi indiciado será julgado em primeira instância no Fórum de Bauru, e ainda não há uma data para audiência.

21/07/2018

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