A epilepsia é uma doença psíquica crônica que ocorre através da agitação da atividade cerebral, provocando quadros convulsionais, o que pode levar à perda temporária de consciência e outros malefícios físicos, se não for devidamente tratada. Com foco neste segmento da saúde pública e fundamentada na lei distrital, 5.625 de 2016, a Unale realizou na manhã desta segunda-feira, 19, o lançamento da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos das Pessoas com Epilepsia (FPIDP), na sede da entidade, em Brasília.
Palestras relevantes para o aprofundamento do tema foram realizadas ao longo da manhã, como: “Direito à Vida – a luta por medicamentos” e “Garantia de Direitos”, e ainda apresentação de projetos de lei que podem ser apresentados nos estados. Os protagonistas do documentário: Ilegal, Norberto Fischer e Katiele Fischer, que são referência nacional de pais que lutam pela liberação do canabidiol – medicamento que utiliza como base a cannabis sativa (maconha) – contaram os desafios enfrentados e como conseguiram de forma legal a medicação para a filha que sofre da doença.
Além da posse dos membros, foi realizada a primeira reunião de trabalho da Pasta, onde foram tratados os projetos e ações previstas para o ano de 2018. Com o início dos trabalhos nas 27 Casas Legislativas do Brasil, a Frente tem como objetivo principal disseminar o debate acerca da Epilepsia em âmbito nacional.
Para o presidente da Frente, deputado Rodrigo Delmasso (Podemos-DF), é de suma importância a mobilização política dos representantes nos estados sobre o tema, porque “desta forma se amplia a conscientização e é possível propor programas de saúde voltados ao atendimento das pessoas com epilepsia”.whatsapp-image-2018-02-19-at-09-52-07
A deputada rio grandense, Liziane Bayer (PSB-RS), vai levar o tema para discussão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul através de audiência pública. “Acredito que a audiência pública é a forma mais ágil e objetiva de se disseminar este trabalho de conscientização sobre a epilepsia. A troca de ideias e a apresentação de propostas que foram proporcionadas por este encontro hoje, vão fazer com que os direitos das pessoas com epilepsia sejam reconhecidos em todos os estados brasileiros por meio de ações políticas”, explanou a parlamentar.
A Frente é composta por deputados de diferentes estados que se dedicam à tratativa do tema. Tendo como presidente o deputado distrital Rodrigo Delmasso, como vice-presidente, o deputado Doutor Neidson (PT do B-RO) e como secretária, a deputada Roseli Matos (PP-AP).
A lei nº 5.625 de 2016, institui o programa de prevenção e assistência integral às pessoas com epilepsia, garantindo o tratamento gratuito por meio da rede pública de saúde. A Unale, como entidade que congrega os objetivos das 27 Casas Legislativas do Brasil, busca contribuir para a ampliação do debate acerca da Epilepsia e ajuda na formulação de políticas públicas que abarcam os cidadãos que se encontram nesta condição.
Purple Day
O Purple Day, ou “Dia Roxo”, é realizado no dia 26 de março, é um dia de esforço internacional dedicado à conscientização das pessoas sobre a epilepsia e o combate ao preconceito em todo o mundo. Esse dia foi criado por uma criança de nove anos de idade, Cassidy Megan, de Nova Escócia-Canadá, juntamente com a Associação de Epilepsia da cidade.
Ascom – 19/02/2018
