De acordo com informações apuradas pelo GLOBO, a proposta de oferecer um curso sobre os desafios da inteligência artificial e suas aplicações nas eleições tem como principal objetivo familiarizar os magistrados de todo o país com as ferramentas atualmente utilizadas nas redes sociais. A ministra Cármen Lúcia, que estará à frente do TSE durante as eleições, deve endossar a promoção desse treinamento, uma vez que foi responsável pela elaboração das regras para o período eleitoral aprovadas pela Corte no último dia 27.
Segundo as normas estabelecidas pelo TSE, a inteligência artificial só poderá ser empregada na propaganda eleitoral com a obrigatoriedade de um aviso claro indicando que o conteúdo foi gerado por meio de ferramentas desse tipo. Além disso, candidatos que se utilizarem de deepfakes, ou seja, conteúdos digitalmente manipulados por inteligência artificial, poderão ter seus registros ou mandatos cassados, com a devida apuração das responsabilidades de acordo com o Código Eleitoral.
A resolução sobre propaganda eleitoral também impõe uma série de obrigações aos provedores de internet e plataformas digitais com o objetivo de combater a disseminação de fake news. As plataformas que não retirarem imediatamente conteúdos com discursos de ódio ou teor antidemocrático podem ser responsabilizadas, civil e administrativamente, durante o período eleitoral. As big techs também serão obrigadas a adotar medidas para evitar a circulação de informações falsas que possam afetar a integridade do processo eleitoral.
Dessa forma, a Justiça Eleitoral busca se adaptar e se preparar para lidar com os desafios impostos pela era da inteligência artificial e das fake news, buscando garantir a lisura e a transparência do processo eleitoral no país.
