O cadastro biométrico dos presos de Alagoas foi iniciado nesta sexta-feira (12), pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça (TJ/AL). Os trabalhos foram iniciados com as reeducandas do Presídio Feminino Santa Luzia.
O Santa Luzia possui 223 presas. Após a conclusão da unidade, o próximo presídio será o Núcleo Ressocializador da Capital. O objetivo é cadastrar as impressões de digitais dos mais de 4.400 presos do Sistema Prisional alagoano. A data de conclusão dos trabalhos ainda será estimada, com base nos resultados dos primeiros dias de cadastro.
O desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, vice-presidente do TJ e supervisor do GMF, explica que todos os órgãos de segurança pública terão acesso aos dados, que também farão parte do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. Na oportunidade, Adamastor parabenizou a Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ (Diati), que desenvolveu o sistema.
“A partir de segunda-feira (15), nós teremos a participação de reeducandos do Núcleo Ressocializador da Capital nos ajudando nesse trabalho, o que é mais uma inovação”, destacou ainda o vice-presidente.
Para o juiz José Braga Neto, titular da 16ª Vara Criminal de Maceió (Execuções Penais), a possibilidade de cruzamento de dados a nível nacional “é um passo importantíssimo para a modernização do Poder Judiciário, notadamente a execução penal”.
“A gente vai saber se o cidadão aqui do estado responde por algum crime fora do estado. E também vai evitar que presos se identifiquem falsamente”, afirma Acácio Júnior, secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública.
A medida é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e está sendo realizada em parceria com as Secretarias de Ressocialização e de Segurança Pública do Estado. O cadastro de presos já existente em Alagoas não possui dados biométricos nem outros solicitados pelo CNJ para fazer parte do Banco Nacional.
Tratamento humano
Durante a atividade no Presídio Santa Luzia, o desembargador Celyrio Adamastor visitou as instalações da unidade e frisou o tratamento humano e a boa estrutura oferecida às presas que dão a luz a um filho dentro do Sistema. As reeducandas possuem uma área reservada confortável, que conta inclusive com uma brinquedoteca.
Ascom – 12/01/2018
