Texto final da reforma da Previdência enfrenta impasses e ainda não foi fechado

Idade mínima de aposentadoria da mulher ainda em debate

Prometido para ser lido nesta terça-feira, o relatório da reforma da Previdência ainda não está totalmente fechado. Um dos principais impasses é a regra de aposentadoria das mulheres. A equipe econômica defende redução no tempo de contribuição, que seria de 23 anos para as mulheres, mantendo a idade mínima em 65 anos, igual a dos homens. Mas os parlamentares pressionam por mais mudanças e querem mexer também na idade. O assunto será discutido no café da manhã que o presidente Michel Temer oferecerá aos integrantes da base nesta terça-feira.

O relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), já admite uma idade um menor para mulheres, mas ainda sem definição. Já a área técnica por hora ainda resiste porque isso vai exigir alterar pontos já definidos, como aposentadoria para trabalhadoras rurais, professoras e policiais. Até agora, está acordado que essas profissionais poderão se aposentar aos 60 anos.

Além da questão das mulheres, há ainda outros impasses, mas que os técnicos evitam detalhar para não prejudicar ainda mais as negociações. As pressões de parlamentares para incluir itens não acordados com o governo cresceram na reta final da elaboração do relatório.

O lobby dos policiais (federais e civis) para não serem afetados pela reforma é outro ponto que está emperrando o fechamento do relatório. O relator deverá se reunir na tarde desta terça-feira com a chamada bancada da bala para definir essa questão. A princípio, eles terão idade mínima inicial para aposentadoria de 45 anos. Esta idade vai subindo até chegar em 60 anos, no fim da transição. A categoria ainda briga para manter paridade salarial com os ativos e benefício integral. Há itens referentes a aposentadoria especial dos policiais relacionados à atividade de risco ainda em discussão.

Há ainda expectativa de que o texto seja lido ainda nesta terça-feira na comissão especial que discute o assunto na Câmara dos Deputados. Outra possibilidade é o adiamento da apresentação do documento para amanhã.