Ações serão ‘rotineiras’ e buscarão ‘restaurar normalidade’ em penitenciárias, segundo o Planalto; ida de militares para os estados dependerá de aval dos governadores.
O porta-voz do governo federal, Alexandre Parola, afirmou nesta terça-feira que o presidente Michel Temer decidiu colocar as Forças Armadas à disposição dos governadores para operações específicas em presídios.
A declaração à imprensa no Palácio do Planalto aconteceu logo após reunião de Temer com representantes de órgãos de inteligência federal e ministros para discutir ações contra a violência nos presídios brasileiros e contra o crime organizado.
“O presidente da República coloca à disposição dos governos estaduais o apoio das Forças Armadas. A reconhecida capacidade operacional de nossos militares é oferecida aos govenadores para ações de cooperação específicas em penitenciárias”, afirmou o porta-voz.
Segundo ele, a ida de militares para os estados dependerá do aval dos governadores.
De acordo com Parola, as Forças Armadas irão entrar nos presídios para fazer inspeções de rotina e buscar materiais proibidos.
“Haverá inspeções rotineiras dos presídios com vistas à detecção e à apreensão de materiais proibidos naquelas instalações. Essa operação visa a restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança dos estabelecimentos carcerários brasileiros”, acrescentou.
Parola disse que Temer decidiu lançar as medidas de apoio aos governos estaduais “diante da crise”, o que, segundo ele, “exige a ação extraordinária do governo federal”.
Entretanto, o porta-voz ressaltou que os estados continuam sendo os responsáveis pelos presídios constitucionalmente.
“Diante da crise no sistema penitenciário nacional, o presidente da República decidiu lançar novas medidas de apoio aos governos estaduais, que são os responsáveis constitucionais pelos estabelecimentos carcerários. Sem prejuízo desta responsabilidade, é fato que a crise ganhou contornos nacionais, o que exige a ação extraordinária do governo federal”, declarou.
A iniciativa do Planalto acontece logo depois de diversos governadores pedirem o reforço da Força Nacional para a segurança dentro dos presídios estaduais. Apesar de fazer um policiamento mais ostensivo nos estados quando solicitada, a tropa não pode entrar nas penitenciárias.
Força Nacional
Nesta terça, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, pediu reforço da Força Nacional para intervir e entrar na Penitenciária de Alcaçuz, onde 26 detentos morreram após rebelião, além de “promover a retomada do controle no sistema prisional”, segundo carta enviada ao governo federal.
No início do mês, os governos do Amazonas e de Roraima também pediram ajuda à Força Nacional após massacres em presídios de Manaus e Boa Vista.
O governo de Roraima chegou a anunciar, inclusive, que os agentes da Força Nacional atuariam dentro e fora das unidades prisionais, o que foi prontamente corrigido pelo Ministério da Justiça.
g1
17/01/2017
