O presidente do Chile, Gabriel Boric, anunciou em cadeia nacional de rádio e televisão, nesta terça-feira (1º), os principais pontos de uma proposta de pacto fiscal que seu governo pretende encaminhar ao Legislativo. No entanto, a oposição alerta para possíveis irregularidades na medida.
De acordo com Boric, o pacote incluirá reformas no Estado, aumento nos valores das aposentadorias, criação de um sistema universal de cuidados para crianças, idosos, saúde mental e pessoas com deficiência, incentivos ao investimento, à produtividade e ao crescimento, além de mudanças tributárias, como o combate à sonegação e o aumento da contribuição dos chilenos de maior renda.
“Esta é uma proposta mais abrangente e substancial do que muitos inicialmente imaginavam, e agora, se agirmos com união, podemos começar a construí-la”, ressaltou o presidente chileno. A proposta deverá ser enviada ao Congresso Nacional em setembro e votada na Câmara dos Deputados até março do próximo ano.
No entanto, a oposição alega que o pacto fiscal pode ser ilegal. Em uma entrevista à CNN Chile, o deputado e líder da União Democrática Independente (UDI), Guillermo Ramírez, afirmou que os oposicionistas não foram consultados sobre a medida e analisarão detalhadamente a proposta.
“Se for muito semelhante à proposta anterior, seria ilegal, porque a reforma tributária já foi rejeitada. Ignorar o quadro institucional também é uma forma de corrupção e esperamos que as regras sejam cumpridas”, ressaltou Ramírez.
Vale lembrar que, em março deste ano, a Câmara dos Deputados rejeitou uma proposta de reforma tributária do governo Boric, o que o impediria de apresentar iniciativas semelhantes por um ano.
