Recurso

abr- 2024 -

13 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça Federal afasta presidente do Conselho da Petrobras por conflito de interesses e descumprimento da Lei das Estatais
13 abril

Tribuna do Sertão

AGU recorre contra afastamento de Pietro Mendes da presidência do Conselho da Petrobras no TRF3 após decisão da Justiça Federal de SP.
12 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – Petrobras recorre contra suspensão de presidente do Conselho em ação movida por deputado estadual do Novo-SP.
8 abril

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Produtores culturais podem recorrer de resultado provisório do Programa Rouanet nas Favelas até sexta-feira, segundo Ministério da Cultura.
mar- 2024 -

21 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF nega recurso de Bolsonaro e mantém condenação por impulsionamento ilegal em campanha de 2022
11 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 189/24 determina novo marco para contagem de prazo em decisões judiciais, destaca deputado Rubens Pereira Júnior
fev- 2024 -

27 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Julgamento de recursos do MPF sobre acordo de leniência da Odebrecht é adiado pela Segunda Turma do STF
22 fevereiro

Tribuna do Sertão

STJ reafirma que imóveis adquiridos durante casamento devem integrar partilha após o divórcio, mesmo com recursos exclusivos de um dos cônjuges.
21 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que permite transferência de recursos da saúde para combate à dengue até 2024.
15 fevereiro

Tribuna do Sertão

Justiça de Nova York marca data de julgamento de Donald Trump; ex-presidente enfrenta acusações criminais e alega interferência na campanha presidencial.
12 fevereiro

Tribuna do Sertão

Toffoli, do STF, suspende julgamento de recurso de Collor contra condenação por corrupção na Operação Lava-Jato, podendo resultar em ordem de prisão.
6 fevereiro

Tribuna do Sertão

Procurador-geral da República prepara recurso contra decisão de suspender pagamento de multas da Odebrecht e Novonor
jan- 2024 -

24 janeiro

Tribuna do Sertão

Suprema Corte dos EUA autoriza execução por gás nitrogênio, apesar de relatos de possível tortura na sala de execução.
19 janeiro

Destaque

ALAGOAS – “Secult divulga resultados da análise de recurso da Lei Paulo Gustavo Alagoas, com paralisação de editais para revisão”
11 janeiro

Tribuna do Sertão

STF julgará recurso de Collor contra condenação por corrupção e lavagem de dinheiro em fevereiro.
dez- 2023 -

20 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministra dos Povos Indígenas prepara recursos ao STF contra tese do marco temporal das terras indígenas aprovada pelo Congresso
13 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministra do STJ nega recurso da CBF e presidente afastado busca reverter decisão judicial pelo afastamento.
5 dezembro

Tribuna do Sertão

TSE nega recurso de Bolsonaro e mantém inelegibilidade por oito anos.
5 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Presidente do TSE nega recurso de Bolsonaro e mantém inelegibilidade por oito anos; defesa alegava violação constitucional
1 dezembro

Tribuna do Sertão

Ministro Alexandre de Moraes pede destaque e interrompe julgamento da “revisão da vida toda” do INSS no STF, alterando resultado.