Medidas

abr- 2024 -

17 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão aprova projeto de lei para incentivar medidas de mitigação do efeito estufa, destacando importância das tecnologias de baixo carbono
15 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão especial promove audiência pública para discutir medidas de prevenção a desastres naturais em Santa Catarina.
11 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que permite medidas simplificadas de prevenção a incêndios em áreas rurais.
9 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – PLP 33/24 propõe medidas para equilíbrio econômico-financeiro em contratos pré-reforma tributária. Deputado Pazuello alerta para impacto da CBS e IBS.
4 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei altera CLT para incluir locais fechados com pouca exposição solar como atividades insalubres; aguarda sanção presidencial.
4 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei visa garantir privacidade em estabelecimentos de hospedagem, proposta do deputado Alberto Fraga está em análise na Câmara dos Deputados.
3 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – PL propõe medidas específicas para proteger mulher agredida no trabalho quando agressor frequenta mesmo ambiente, deputado autor destaca importância.
1 abril

Tribuna do Sertão

Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano responsabiliza regime sionista por ataque a consulado em Damasco e promete retaliar
mar- 2024 -

30 março

Agência Brasil

INTERNACIONAL – Ministério das Relações Exteriores elogia decisão da CIJ de exigir medidas humanitárias adicionais de Israel para a Faixa de Gaza
24 março

Tribuna do Sertão

Governo do Espírito Santo libera R$ 50 milhões para apoio às vítimas das chuvas na região sul capixaba em medidas econômicas.
19 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Relator apresenta novo parecer para modernização da indústria e incentivo às fábricas, visando crescimento econômico e geração de empregos.
19 março

Agência Brasil

INTERNACIONAL – Israel rejeita pedido de emergência da África do Sul para aumentar ajuda humanitária a Gaza e chama solicitação de “moralmente repugnante”
15 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que estende proteção da Lei Maria da Penha a crianças e adolescentes vítimas de violência.
14 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Magno Malta expressa preocupação com violência no Brasil e critica decisões judiciais em discurso no Senado.
8 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe medidas de segurança em escolas para combater violência após ataque em Thomazia Montoro em 2023.
4 março

ANA

Alagoano é flagrado descumprindo medidas do regime penal em bar de João Pessoa e é encaminhado à Penitenciária na Paraíba.
fev- 2024 -

28 fevereiro

Agência Brasil

INTERNACIONAL – Rússia promete medidas de proteção contra adesão da Suécia à Otan, considerada agressiva e um erro, diz Ministério das Relações Exteriores.
27 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Governo promete enviar proposta de reestruturação da carreira dos policiais penitenciários federais após fuga em presídio de segurança máxima.
23 fevereiro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Força-tarefa do CNJ e ministérios visa garantir direito de convivência familiar a crianças e jovens em acolhimento.
21 fevereiro

Destaque

ALAGOAS – Grupo Técnico Científico da Sesau debatendo medidas para a sazonalidade da dengue e a prevenção da Covid-19 em Alagoas