Cota

abr- 2024 -

23 abril

Agência Brasil

ECONOMIA – Medida para controle de importações de aço: 11 produtos serão submetidos a cotas e pagarão 25% de Imposto de Importação
mar- 2024 -

27 março

Agência Brasil

ECONOMIA – Estabelecidas cotas de pesca para quatro espécies de peixes na culinária brasileira em 2024: saiba quais são e os limites impostos.
19 março

Tribuna do Sertão

Proposta de Lei altera regra de cotas para pessoas com deficiência em universidades federais, privilegiando livre concorrência e autonomia das instituições.
19 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe mudanças na reserva de vagas para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino.
18 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei estabelece cota de 30% para mulheres em festivais musicais, visando combater sub-representação no cenário cultural.
5 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça determina que USP restabeleça matrícula de estudante negado por comissão de heteroidentificação em 72 horas
fev- 2024 -

23 fevereiro

Tribuna do Sertão

STF derruba leis de Goiás e Mato Grosso que limitavam ingresso de mulheres na PM e Bombeiros em julgamento histórico.
jan- 2024 -

16 janeiro

Tribuna do Sertão

Lula sanciona lei que prorroga cota para produções brasileiras na TV paga até 2038 e reforça papel da Ancine.
16 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona lei que prorroga cota para produções brasileiras na TV paga até 2038 e reforça papel da Ancine contra pirataria
16 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente Lula sanciona Lei que restabelece cota de produções brasileiras na TV paga até 2038
16 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei 14.814, que reinstitui cota de tela para filmes brasileiros em cinemas até 2033.
dez- 2023 -

15 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei que reserva 30% das vagas em conselhos de administração para mulheres em empresas.
13 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado rejeita mudanças da Câmara e aprova prorrogação da cota para produções brasileiras na TV paga até 2038.
12 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado rejeita mudanças da Câmara e aprova prorrogação da cota para produções brasileiras na TV paga até 2038.
nov- 2023 -

17 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação vota projeto que reserva vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em programas de aprendizagem do Sistema S.
16 novembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF homologa acordo para retomada de concurso público da PMERJ sem reserva mínima de vagas para mulheres.
1 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que destina 5% das vagas em universidades e institutos federais para pessoas com deficiência.
out- 2023 -

12 outubro

Agência Brasil

ECONOMIA – Ministro da Fazenda anuncia intenção do FMI em revisar cotas para países emergentes, incluindo o Brasil
4 outubro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova projeto que recria cota para filmes brasileiros nos cinemas até 2033, texto será analisado pelo Senado.
set- 2023 -

25 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão especial marca votação da PEC que impede punições a partidos que descumpriram cotas femininas e raciais”