Bens

abr- 2024 -

18 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Segurança Pública aprova projeto que facilita bloqueio de bens de agentes públicos envolvidos em improbidade administrativa
9 abril

Tribuna do Sertão

Filho de Bolsonaro é alvo de pedido de arresto de bens para quitar dívida milionária e enfrenta acusações de crimes financeiros
mar- 2024 -

25 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe destinar bens do agressor à mulher vítima de violência doméstica: entenda a proposta em análise na Câmara dos Deputados.
18 março

Agência Brasil

ECONOMIA – Receita Federal libera Programa Abex para atualização de bens no exterior e redução do Imposto de Renda: saiba como participar
11 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe proibir contratos de PPP na oferta de serviços educacionais públicos, avalia deputada Luciene Cavalcante.
4 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado analisa projeto de lei para facilitar importação de produtos para pesquisas científicas e tecnológicas, com isenção de tributação.
fev- 2024 -

15 fevereiro

Tribuna do Sertão

Senado analisa projeto que equipara tratamento tributário de alimentos para animais a bens considerados essenciais
jan- 2024 -

27 janeiro

Tribuna do Sertão

Briga pela herança de Zagallo: filhos tentam anular testamento que deixa maior parte para o caçula
dez- 2023 -

27 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça do Paraguai determina confisco de R$ 150 milhões em bens e valores do doleiro Dario Messer investigado na Lava Jato.
23 dezembro

Tribuna do Sertão

Toffoli restabelece decisão que libera bens de empresário na Lava Jato após anular procedimento do TRF-4.
out- 2023 -

17 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei permite regularização de bens mantidos no exterior por contribuintes brasileiros, e aguarda tramitação na Câmara dos Deputados.
set- 2023 -

6 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova proposta que determina perda de bens ilícitos em favor da União para combater crimes como tráfico de drogas e desmatamento.
5 setembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Segurança Pública aprova projeto de não restituição de bens em casos de tráfico de drogas sem condenação
ago- 2023 -

16 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova fim de direito a bens de casal condenado por violência doméstica. Maior proteção para vítimas.
set- 2021 -

1 setembro

Destaque

Marx Beltrão propõe projeto que transforma em crime o vandalismo contra bens públicos em protestos coletivos
ago- 2021 -

17 agosto

Agência Brasil

PIB recua 0,3% do primeiro para o segundo trimestre, aponta FGV
mar- 2021 -

17 março

Agência Brasil

Juiz mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para o DF
dez- 2020 -

22 dezembro

Notícias

TJAL promove leilão de bens móveis e veículos no dia 5 de janeiro