Entre as recomendações propostas, está a ampliação da carga horária dedicada à Formação Geral Básica das atuais 1.800 horas para 2.200 horas, pois a carga atual é considerada insuficiente para dar conta das disciplinas como português, matemática, história e biologia, de acordo com a relatora.
A senadora também sugere que a carga horária do ensino médio seja de no mínimo 3.000 horas totais, com pelo menos 2.200 horas destinadas à formação geral básica e 800 horas para a parte diversificada. Além disso, para os cursos técnicos, a proposta é realizar aproveitamento de até 400 horas da formação geral básica.
Outras recomendações incluem o aprimoramento da organização da oferta dos itinerários formativos, levando em consideração as desigualdades regionais e entre as realidades de escolas públicas e privadas. A relatora também sugere o aproveitamento pelo Ministério da Educação das experiências do Sistema “S” e dos institutos federais de educação na constituição de percursos integrados ou concomitantes de ensino médio e de educação profissional e tecnológica.
Para elaborar o parecer, a relatora acompanhou uma série de audiências públicas, nas quais foram ouvidos aproximadamente 30 representantes de entidades que têm papel ativo na implementação da Reforma. “Este relatório reflete, portanto, os resultados desses esforços, ao apresentar percepções que perpassam a comunidade educacional, ao mesmo tempo em que traça, a partir dessas percepções, uma série de recomendações que julgamos pertinentes e adequadas ao contexto atual dessa etapa da educação básica”, disse Dorinha.
Após votado na subcomissão, o documento será encaminhado para a análise da comissão.
Além da votação do relatório final, a Comissão de Educação também analisará projetos de lei como o PL 826/2019, que institui um programa nacional de vacinação em escolas públicas, e o Projeto de Lei 2975/2023, que inclui as mulheres indígenas em políticas públicas de combate à violência.
Os projetos em discussão visam promover melhorias não apenas no ensino, mas também na saúde e proteção das comunidades escolares em todo o país. A expectativa é de que as discussões e votações dessa reunião resultem em avanços significativos para a educação e bem-estar dos estudantes e profissionais da área.
Portanto, a votação do relatório da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio, juntamente com a análise e votação dos projetos de lei, representam importantes passos para a construção de um ambiente educacional mais qualificado e inclusivo no Brasil.
