De acordo com o senador Amin, o tratado firmado entre os governos brasileiro e paraguaio assegurou que a energia elétrica gerada por Itaipu seria adquirida compulsoriamente por ambos os países a um preço definido pela própria usina. No entanto, há uma clara distorção nesse arranjo, com tarifas mais altas do que deveriam e pouca transparência na definição dos valores. Segundo Amin, essa situação prejudica principalmente os consumidores de baixa renda.
Amin destacou que já questionou o Ministério de Minas e Energia sobre a situação, mas recebeu como resposta que tudo está sendo feito de acordo com o tratado e que os administradores da empresa têm autonomia na definição da tarifa. O senador classificou essa resposta como “absurda” e afirmou que falta controle nos gastos de Itaipu. Ele defendeu que a administração da usina faça parte do orçamento brasileiro, para garantir mais transparência e controle.
O senador Beto Faro elogiou a iniciativa da audiência e parabenizou a busca pela redução da tarifa de energia. Já o senador Lucas Barreto também defendeu a diminuição dos preços e destacou o impacto social das usinas hidrelétricas, reclamando especialmente das tarifas praticadas na região Norte, em seu estado, o Amapá. Os deputados Elton Welter e Aguinaldo Ribeiro também participaram da audiência e apoiaram a busca por uma tarifa mais justa.
O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, apresentou dados sobre a usina e ressaltou a responsabilidade social e ambiental da empresa. Ele explicou que a governança da usina é composta por seis conselheiros nomeados por cada país, além de outros dois cargos ocupados pelos ministros das Relações Exteriores. Segundo Verri, todas as decisões são tomadas por consenso. Ele também apresentou um documento que mostra que Itaipu pratica a terceira tarifa de energia mais barata do Brasil.
Verri ainda explicou que o Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse), que impacta na tarifa final, atingirá o menor patamar dos últimos 20 anos. Ele afirmou que houve uma queda de 26% nesse custo em relação ao ano passado, o que representa uma grande conquista. No entanto, admitiu que há diferenças de interesses na gestão de Itaipu, com o Paraguai buscando uma tarifa mais alta para auxiliar em investimentos no país. Por outro lado, a diretoria brasileira busca uma tarifa mais baixa para promover inclusão social.
A audiência contou com a participação dos cidadãos por meio do portal e-Cidadania, que enviaram perguntas e mensagens para a comissão. Os questionamentos envolveram questões ambientais, incentivos à geração de energia doméstica e transparência na composição tarifária.
A iniciativa do Senado em realizar essa audiência mostra o compromisso da Casa em cumprir seu papel perante o país. O debate sobre a tarifa cobrada por Itaipu é de extrema importância para garantir uma energia mais acessível e justa para todos os brasileiros. A busca por transparência e controle dos gastos é fundamental para assegurar a eficiência e a inclusão social nessa área tão essencial para o desenvolvimento do país.
