De acordo com o senador Carlos Portinho, o apoio às startups não deve ser tratado como um empréstimo, e os investidores não devem se tornar responsáveis por possíveis obrigações ou dívidas dessas empresas. A proposta visa criar um ambiente favorável para o desenvolvimento desses negócios e estimular a inovação no país.
O relator do projeto, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), ressaltou a importância desse instrumento, que já é amplamente utilizado internacionalmente. Segundo ele, é fundamental garantir segurança jurídica para os investidores e incentivar o investimento em projetos disruptivos e de alto potencial.
Durante a discussão na Comissão de Assuntos Econômicos, vários senadores elogiaram a iniciativa de Carlos Portinho e ressaltaram a relevância das startups para a economia brasileira. Muitos destacaram a capacidade dessas empresas de gerar empregos, inovar e impulsionar o crescimento do país.
Caso o projeto seja aprovado na CAE, seguirá para outras comissões e, posteriormente, para votação no plenário do Senado. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida pelos parlamentares e contribua para o fortalecimento do ecossistema de startups no Brasil.
Em resumo, o projeto de lei de Carlos Portinho representa um avanço significativo na regulamentação do apoio às startups no país, o que poderá gerar impactos positivos tanto para os empreendedores quanto para os investidores interessados nesse segmento inovador da economia.
