De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o projeto propõe alterações na Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), permitindo que esses beneficiários ingressem nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio sem a necessidade de passar por processos seletivos.
Segundo Veneziano, é essencial criar políticas públicas que facilitem o acesso dos idosos à educação superior, e a reserva de vagas é uma forma viável de garantir esse acesso. Para a audiência, foram convidados representantes do Ministério da Educação (MEC), da Secretaria Superior do MEC, do Instituto Federal de Brasília (IFB), da Universidade do Distrito Federal (UnDF), da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A participação do público nessa audiência será interativa, com a possibilidade de enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou através do Portal e‑Cidadania. Essas perguntas e comentários serão lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. Além disso, o Senado oferece uma declaração de participação que pode ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários.
Este projeto tem gerado discussões e opiniões divergentes, mas sem dúvida é uma medida que visa garantir o acesso à educação superior para uma parcela da população que muitas vezes é excluída desse processo. O debate promete ser acalorado e trazer à tona diversas questões sobre inclusão, democracia e igualdade de oportunidades no ensino superior. Vamos acompanhar de perto os desdobramentos desse importante evento em prol da educação no Brasil.
