O senador destaca que a medida visa amenizar a alta dos preços dos combustíveis, ao mesmo tempo que oferece mais flexibilidade e economia para os consumidores. Bagattoli também ressalta a segurança do modelo de autosserviço, afirmando que os equipamentos passaram por melhorias tecnológicas e estão adaptados aos novos modelos de veículos híbridos e elétricos.
Ao defender o projeto, o senador enfatiza que o abastecimento por autosserviço tem se tornado mais seguro e menos sujeito a fraudes, o que proporciona uma experiência segura para os consumidores. O modelo de autosserviço, conhecido como self-service de combustíveis, já é adotado em países como os Estados Unidos e em diversas nações europeias.
No entanto, no Brasil, o uso desse modelo é proibido pela Lei 9.956, de 2000, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A legislação tinha como objetivo proteger a saúde dos motoristas e preservar o emprego de aproximadamente 300 mil frentistas na época.
O projeto de lei proposto por Bagattoli atualmente tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Se aprovado, o texto seguirá para análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) em decisão terminativa.
Caso a proposta seja aprovada e se torne lei, os postos de combustível terão que se adaptar para implementar o modelo de autosserviço, o que pode trazer impactos significativos no setor e redefinir a forma como os consumidores abastecem seus veículos. É importante destacar que a discussão sobre a liberação do autosserviço em postos de combustíveis está cercada de questões relacionadas à segurança, economia e praticidade para os consumidores.
