A LOA também confirmou o salário mínimo de R$ 1.412 e estabeleceu um fundo eleitoral de quase R$ 5 bilhões para as eleições municipais deste ano. Além disso, o Orçamento prevê a meta de zerar o déficit federal neste ano, ou seja, o governo planeja gastar apenas o que arrecadar.
A decisão do presidente Lula de vetar parte do valor das emendas parlamentares gerou discussão e polêmica entre os parlamentares, que esperavam destinar mais recursos para suas bases eleitorais. No entanto, o governo alega que a redução é necessária para garantir o equilíbrio das contas públicas e cumprir a meta de zerar o déficit este ano.
O debate em torno do orçamento de 2024 promete se intensificar nas próximas semanas, com pressão dos parlamentares para restabelecer o valor das emendas parlamentares vetadas e garantir mais recursos para suas regiões. A reunião da Comissão Mista de Orçamento com a ministra Simone Tebet será decisiva para o desfecho dessa questão.
Enquanto isso, a confirmação do valor do salário mínimo e a definição do fundo eleitoral para as eleições municipais representam avanços importantes no cenário político e econômico do país. O governo federal espera que a aprovação da LOA contribua para a recuperação da economia e o sucesso das eleições municipais, em meio aos desafios trazidos pela pandemia e suas consequências.
