SENADO FEDERAL – Comissão aprova projeto de lei para incentivar medidas de mitigação do efeito estufa, destacando importância das tecnologias de baixo carbono

Na tarde desta quarta-feira, dia 17, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) realizou uma importante votação que aprovou o projeto de lei PL 4.364/2023, proposto pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Esse projeto tem como objetivo promover alterações na Lei 12.187 de 2009, a qual trata da Política Nacional sobre Mudança do Clima. As modificações propostas visam incluir novas regras que irão incentivar a adoção de medidas para mitigar os impactos do efeito estufa.

Durante a análise do projeto, o relator designado, senador Fernando Dueire (MDB-PE), destacou a importância de desenvolver tecnologias que possam contribuir para a redução das emissões de carbono. De acordo com o senador, investir em soluções de baixo carbono é fundamental para enfrentar os desafios relacionados às mudanças climáticas e garantir um futuro mais sustentável para as próximas gerações.

A decisão da CCT de aprovar o PL 4.364/2023 representa um passo importante na busca por políticas mais eficazes no combate ao aquecimento global. A inclusão de novas medidas de incentivo à redução do impacto ambiental reflete a preocupação do Senado em promover a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente.

A sessão contou com a presença de diversos parlamentares e especialistas no assunto, que debateram os possíveis impactos e benefícios das alterações propostas pela lei. Para muitos, a aprovação desse projeto representa um avanço significativo na legislação ambiental do país e reforça o compromisso do Brasil em atuar de forma mais responsável em relação às questões ambientais.

Com essa aprovação, espera-se que o país avance no desenvolvimento de políticas que possam promover a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais, contribuindo para um futuro mais promissor e consciente em relação ao meio ambiente.

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