O relator do projeto, senador Rogério Carvalho (PT-SE), enfatizou a importância da proposta para ampliar as fontes de captação privada para o investimento de longo prazo no país. Segundo Carvalho, o projeto pode alavancar mais de R$ 1 trilhão em investimentos em infraestrutura.
O texto agora volta à Câmara dos Deputados, sua Casa de origem, por ter sofrido modificações durante a tramitação no Senado. Uma das modificações estabelece que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá definir anualmente os benefícios das debêntures.
O projeto tem como objetivo instituir uma nova modalidade de debêntures, chamadas debêntures de infraestrutura, que terão incentivo fiscal, assim como as debêntures incentivadas criadas em 2021. De acordo com o relatório de Carvalho, essa nova modalidade terá uma redução da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Para Natália Marcassa, CEO do MoveInfra, o projeto pode estimular investimentos na área, tornando as debêntures mais atraentes aos investidores institucionais, como os fundos de pensão, que têm perfil para investimentos de longo prazo.
As debêntures são títulos emitidos por empresas e negociados no mercado. Pelo projeto aprovado, haverá benefício ao emissor da dívida. Diferentemente das debêntures incentivadas, que concedem redução de impostos aos compradores dos papéis.
O dinheiro captado com a emissão dessas debêntures deve ser aplicado em projetos de investimento em infraestrutura ou em produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação. As debêntures devem ser emitidas até 31 de dezembro de 2030.
Segundo a Agência Senado, a emissão dos títulos deve seguir regras incluídas nas leis sobre fundos de investimento no setor. Além disso, as debêntures de infraestrutura poderão ser emitidas inclusive por sociedades controladoras diretas ou indiretas das empresas concessionárias.
Durante a tramitação no Senado, o projeto passou por mudanças na Comissão de Infraestrutura (CI), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e teve uma emenda aprovada em plenário. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator do projeto, afirmou que uma das mudanças foi feita para alongar o prazo das debêntures, já que se tratam de investimentos de longo prazo.
