O projeto foi apresentado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e teve parecer favorável dos demais parlamentares. Agora, o texto segue para apreciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. Caso seja aprovado, os servidores do TCU terão direito a um acréscimo salarial por conta da realização de cursos de graduação, especialização, mestrado, doutorado, certificações e treinamentos.
A decisão sobre as áreas e temas das formações a serem realizadas ficará a cargo do próprio tribunal. A intenção é incentivar a capacitação e qualificação dos servidores, tornando-os mais preparados para desempenhar suas funções de maneira eficiente e eficaz. Com isso, espera-se elevar o nível de excelência e profissionalismo dentro do TCU, contribuindo para um melhor desempenho nas atividades de controle e fiscalização realizadas pelo órgão.
A medida foi bem recebida pelos servidores do TCU, que enxergam a gratificação como um reconhecimento de seus esforços e investimentos em suas carreiras profissionais. Além disso, a expectativa é de que a iniciativa estimule outros órgãos e setores a adotarem políticas semelhantes de estímulo à educação continuada e ao aprimoramento profissional de seus colaboradores.
