Com objetivo de dar mais celeridade ao julgamento de processos envolvendo violência contra a mulher e de chamar a atenção da sociedade nesses crimes, a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve início na manhã desta segunda-feira (20), em Alagoas. No 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, situado na Praça Sinimbu, no Centro de Maceió, estão pautados 115 processos para serem analisados até sexta-feira (24).
Além do juiz titular da unidade, Paulo Zacarias da Silva, e do juiz auxiliar, José Miranda Santos Júnior, foram convocados os magistrados André Gêda Peixoto, Amine Mafra Chukr, André Luis Parizio, Claudio José Gomes, Carlos Bruno de Oliveira, George Leão Omena, Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, Jairo Xavier Costa e Carlos Henrique Pita para atuarem durante a força-tarefa. A ação contará ainda com palestras de conscientização e serviços de saúde gratuitos por todo o Estado.
De acordo com juiz José Miranda, a tendência é que, durante a audiência de instrução, a sentença seja proferida e o caso encerrado, pois o processo em tramitação causa muito sofrimento à vítima.
O magistrado destacou que a semana também é dedicada para alertar as pessoas que a violência doméstica acontece diariamente. “Toda a sociedade deve estar engajada nessa luta, pois não conseguimos combatê-la somente no Judiciário. A gente sabe que todo o delito contra a mulher é cometido no silêncio. A denúncia é de fundamental importância para que agressão não se repita”, disse.
O juiz José Miranda contou ainda que o Juizado da Mulher fará as primeiras simulações da Justiça Restaurativa, ainda hoje, em parceria com o curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes (Unit). “A violência dessa natureza tem geralmente como pano de fundo um problema familiar de divórcio e a prestação dos alimentos. Serão feitas audiências de conciliação entre essas partes pra resolver, também, essas pendências”.
Conforme o juiz André Parizio, foram disponibilizadas no local cinco salas de audiência. O magistrado lamentou o número de casos de violência contra a mulher. “Infelizmente, nós temos muita demanda dessa temática. A tendência é que o processo já saia com a sentença, salvo os casos específicos que ainda necessitem de diligências”, explicou.
Membros do Ministério Público do Estado (MP/AL) e da Defensoria Pública também participam da Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Ascom – 20/08/2018
