O novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), Rodrigo Siqueira Cavalcante, tomou posse hoje (17) na Presidência da Corte, num ato administrativo. O Conselheiro é o primeiro, da carreira do Ministério Público de Contas, a compor o Pleno do Tribunal em quase 30 anos da Constituição Federal. A partir de amanhã, Rodrigo Siqueira tomará assento no Pleno da Corte.
Indicado pelo governador Renan Filho e sabatinado pela Assembleia Legislativa, Rodrigo Siqueira teve o nome aprovado pela maioria dos deputados alagoanos, em sessão extraordinária ocorrida no último dia 20 de junho. Ele ocupa a vaga que foi do conselheiro aposentado Luiz Eustáquio Toledo, falecido no último mês de maio.
“É um momento de muita felicidade, mas acima de tudo, é um momento em que sinto o peso de uma responsabilidade muito grande, e espero poder contribuir com o Tribunal e corresponder a toda essa expectativa depositada em mim”, declarou Rodrigo Siqueira Cavalcante.
Emocionado, Cavalcante agradeceu aos seus familiares, aos procuradores do Ministério Público de Contas, em especial, Enio Pimenta e Gustavo Santos, que disputaram a vaga com ele, aos conselheiros e servidores que vão trabalhar com ele.
A presidente do TCE/AL, Conselheira Rosa Albuquerque, falou sobre a importância de ter um membro do MP de Contas no Pleno da Corte. “A presença do Dr. Rodrigo no Conselho, é mais do que o cumprimento de um princípio constitucional, que prevê, desde 1988, a presença de um membro do Ministério Público na composição do pleno dos tribunais. É um avanço qualitativo, pela sua atuação técnica, que já conhecemos, e um grande passo no propósito que temos, na nossa gestão, de aprimorar cada vez mais o nosso Tribunal de Contas as suas especificidades de garantir a transparência, a fiscalização e o controle das contas públicas”, ressaltou a Conselheira.
O Procurador-geral do MPC/AL, Enio Andrade Pimenta, também destacou a importância de ter um membro oriundo do Ministério Público de Contas no Pleno da Corte.
“A posse do Dr. Rodrigo consolida a composição do Tribunal com o membro do Ministério Público de Contas que era uma batalha nossa desde 2012, quando iniciamos a disputa judicial para compor o Pleno do TCE. Agora, com a chegada do Dr. Rodrigo, o MP de Contas fez valer o seu direito de ter assento no Pleno. Desejo a ele muita sorte e felicidade no exercício do novo cargo, e tenho a certeza de que ele vai desempenhar muito bem as suas atribuições de conselheiro, assim como fez como Procurador no tempo em que passou no MP de Contas”, frisou Enio Pimenta.
Rodrigo Siqueira Cavalcante tem 40 anos de idade, é formado em direito pelo Cesmac e pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Alagoas. Foi aprovado em vários concursos públicos dente eles: analista judiciário do Tribunal Regional Federal, técnico processual do Ministério Público Federal, procurador do Estado de Alagoas e procurador federal. Desde 2012, Rodrigo ocupava a função de procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas de Alagoas.
Ascom – 17/07/2017
