Lideranças comunitárias do bairro do Jacintinho se reuniram, na manhã desta quinta-feira, 17, na sede da Base de Polícia Comunitária, com os representantes do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Defensoria Pública, no intuito de discutir os principais problemas enfrentados pela população local.
O encontro, que contou com a presença dos defensores públicos Djalman Mascarenhas, coordenador do Núcleo, e Karina Basto, fez parte das ações promovidas pelo programa “Defesa dos Direitos Coletivos na Comunidade”, ação institucional da Defensoria do Estado que pretende levantar as demandas coletivas das comunidades de Maceió, promovendo mais cidadania e justiça para a população.
De acordo com o grupo, atualmente, os moradores daquela localidade sofrem com a carência de escolas, creches, falta de medicamentos e de insumos, tais como o recente desabastecimento de fraldas geriátricas. Além disso, noticiaram a premente necessidade de implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e de um posto de saúde na região da Grota do Cigano.
A Defensoria Pública oficiará os órgãos de execução competentes a viabilizar soluções administrativas para cada uma das demandas apontadas e, caso necessário, ingressará com as ações judiciais pertinentes.
O Programa
O Programa Defesa dos Direitos Coletivos das Comunidades é um projeto da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado e do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos que pretende realizar o levantamento das principais demandas coletivas das comunidades da Capital, com o objetivo de aproximar a DPE da população, propor soluções e levar mais cidadania e justiça as comunidades de Maceió.
A primeira ação realizada pelo Programa aconteceu em julho deste ano, no Conjunto Carminha. Na oportunidade, foram levantadas diversas demandas que iam desde a carência de professores em uma escola municipal, a falta de saneamento básico, estrutura urbana, desabastecimento de medicamentos.
A visita resultou, por exemplo, em uma recomendação e uma ação coletiva em face do Município de Maceió, visando a contratação de professores para Escola Municipal Petrônio Viana.
Ascom – 18/08/2017
