A proteção e o bem-estar dos animais serão debatidos em audiência pública que acontece nesta sexta-feira, 15, na Assembleia Legislativa. “Ao falarmos sobre os animais estamos falando sobre saúde pública, algo que é de interesse de toda a população. Também estaremos nos referindo aos maus tratos praticados contra os animais”, informou o propositor dos debates, deputado Rodrigo Cunha (PSDB). A lei 7974/2018, de autoria de Cunha, também será alvo de discussão em plenário. Sancionada em janeiro deste ano, a lei dispõe sobre proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos.
A ideia, segundo Rodrigo Cunha, é traçar uma radiografia de como está sendo feito o controle de zoonoses, nos municípios alagoanos, saber qual o órgão responsável pelo recebimento de denúncias sobre os casos de maus tratos aos animais. “Lembrando que teremos aqui um braço forte da OAB/AL, que hoje é quem se levanta contra qualquer tipo de maus tratos a animais”, contou o parlamentar, destacando o papel do Legislativo, que é de discutir temas que reflete na vida da população.
Além da OAB/AL, várias entidades, especialmente organizações não governamentais (ONGs), que cuidam da proteção e defesa dos animais, devem participar da audiência pública. “Queremos, principalmente, chamar a atenção do Poder Público que tem o dever de zelar, não apenas pelas cidades ou seres humanos, mas também pelos animais”, concluiu Cunha
Ascom – 15/06/2018
