Projeto de lei do alagoano impede saída temporária de detentos violentos
A repercussão da saída temporária de presos famosos – como Suzane Von Richthofen (condenada pela morte dos pais) e Ana Caronina Jatobá (condenada pela morte da enteada Isabella Nardoni) – causou indignação em diversos setores da sociedade e expôs a banalização deste instrumento de ressocialização. O deputado federal Marx Beltrão (PSD-AL) propôs uma medida que pretende dificultar a reincidência de crimes no cumprimento da pena com a limitação da saída.
A proposta tramita na Câmara dos Deputados no Projeto de Lei 10348/18 (clique aqui para ler o texto completo do PL).
“Está muito banalizado e até mesmo detentos perigosos têm ganhado o benefício, parece mais uma medida para esvaziar os presídios. A famosa saidinha não tem sido uma oportunidade de recuperação a partir do convívio com a família, mas sim, em muitos casos, para retornar a vida do crime”, argumenta o deputado.
São considerados hediondos crimes como homicídio, latrocínio, estupro, feminicídio. O PL inclui também a medida para condenados por prática de tortura e terrorismo.
“É prudente não permitir a saída temporária a pessoas condenadas por estes delitos. Com essa medida, o objetivo é evitar o uso dessa liberação como forma de facilitar o reingresso à vida do crime, se furtando de cumprir a pena imposta pelo Estado, além de expor toda a população, de maneira antecipada, a detentos perigosos”, conclui Marx.
