Promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas escolheram, nesta sexta-feira (15), os cinco novos membros do Conselho Superior da instituição. A eleição ocorreu no auditório Edgar Valente de Lima, no prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Poço, das 9h às 17h.
Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral faz a computação dos votos e anunciou o resultado dos eleitos. Dentre outras atribuições, compete ao Conselho promover e remover promotores de Justiça de uma Promotoria de Justiça para outra e apreciar pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos.
A eleição foi disputada por sete procuradores de justiça e, ao final, foram eleitos: Geraldo Magela Barbosa Pirauá, Luiz de Albuquerque Medeiros Filho, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, Sérgio Jucá e Walber José Valente de Lima. Os procuradores Denise Guimarães de Oliveira e Luiz Barbosa Carnaúba ficaram na condição de suplentes.
Durante todo o dia, a votação foi acompanhada pela Comissão Eleitoral, que teve como presidente o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. Também a compuseram os promotores de Justiça Isaac Sandes Dias, Almir José Crescêncio e Luciano Romero da Matta Monteiro.
O mandato da próxima composição do Conselho Superior será de um ano e começará a ser exercido a partir de janeiro de 2018.
O Conselho
Compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior: elaborar as listas sêxtuplas; indicar ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção e à promoção por merecimento; eleger os membros do Ministério Público que integrarão a Comissão de Concurso de ingresso na carreira; indicar o nome do mais antigo membro para a remoção ou promoção por antiguidade; e aprovar os pedidos de remoção por permuta entre promotores e procuradores.
O Conselho também decide sobre vitaliciamento de membros e determina, por voto de dois terços de seus integrantes, a disponibilidade ou remoção de membros, por interesse público e conveniência do serviço, assegurada ampla defesa. Entre outras deliberações, o Conselho aprecia os pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos.
Ascom – 16/12/2017
