O promotor de Justiça Carlos Fernando Araújo, condenado a 76 anos de prisão por três estupros e oito atentados ao pudor contra duas filhas e uma enteada em 2015, perdeu o cargo e o salário. A informação foi confirmada pelo Ministério Público Estadual (MP-AL) nesta terça-feira (17).
Segundo o MP, a informação também foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje. O DOE traz a informação, mas sem citar o nome do promotor, o que foi confirmado pela assessoria do MP.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa do acusado.
De acordo com a publicação, o promotor foi condenado pela Justiça a perder o cargo por enriquecimendo ilícito. A publicação, porém, não informou como isso aconteceu e o processo corre em segredo de justiça.
“Considerando a vedação do enriquecimento sem justa causa propiciado com o pagamento de subsídios a servidor público condenado criminalmente por delito infamante e que não vem exercendo seu mister. Resolve determinar ao setor competente a imediata suspensão do pagamento dos subsídios do Promotor de Justiça condenado”, diz um trecho da publicação.
Condenação por estupros
Segundo a denúncia do MP, os crimes foram praticados por dez anos, entre 1993 e 2003. O caso foi denunciado em 2006 por uma das filhas do acusado. A ação criminal foi recebida pela Justiça em julho de 2007. Paralelo à apreciação da denúncia, o Ministério Público afastou das funções o promotor de Justiça.
Antes da condenação, ele ainda chegou a ser preso preventivamente em 2009, mas foi solto por excesso de prazo da prisão pela falta de julgamento.
Além dos 76 anos de prisão em regime fechado, Carlos Araújo foi condenado a pagar 250 dias multa de 1/3 do salário mínimo.
À época do julgamento, o advogado Welton Roberto pediu a absolvição do cliente pela acusação de estupro da filha mais velha, mas disse entender a condenação pelo atentado violento ao pudor contra outra filha e uma enteada, ao tirar fotos íntimas delas, no entanto, sem cometer violência física sexual.
