A iniciativa também prevê a realização de campanhas educativas nas corporações, visando sensibilizar os profissionais e conscientizá-los sobre a importância da proteção e inclusão das pessoas com deficiência. A deputada Amália Barros (PL-MT), autora do projeto, ressaltou a importância dessas medidas para garantir o atendimento adequado e respeitoso a esse grupo da população.
Segundo a parlamentar, a inclusão desses temas nos cursos de formação é fundamental para assegurar que as pessoas com deficiência sejam atendidas de maneira eficiente e respeitosa, de acordo com os princípios dos direitos humanos. A proposta, se aprovada, significará um avanço significativo na qualificação das forças de segurança em relação ao atendimento a esse público específico.
A tramitação do projeto seguirá o rito de caráter conclusivo, sendo analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa etapa permitirá a análise detalhada da proposta em diferentes aspectos, incluindo sua viabilidade financeira e sua adequação à legislação vigente.
A proposta, se aprovada nas comissões, seguirá para votação em Plenário. Vale ressaltar que o projeto ainda está em fase de discussão e pode sofrer alterações ao longo de sua tramitação. No entanto, a inclusão de temas relacionados aos direitos das pessoas com deficiência no currículo de formação das forças de segurança é um passo importante rumo à promoção da inclusão e garantia de direitos para esse grupo da população.
