A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Sesmcs) realiza, periodicamente, o trabalho de recolhimento de faixas comerciais publicitárias instaladas de forma irregular. A operação abrange as principais vias da cidade e inclui os viadutos do Poço e Mangabeiras, e a passarela próxima ao Centro Educacional Antônio Gomes de Barros (CEAGB). Foram apreendidas dezenas de faixas nas últimas semanas.
O diretor de Convívio Social da Secretaria, Ariel Fernandes, adverte que a utilização de peças publicitárias no espaço público precisa de autorização prévia da Prefeitura, conforme prevê o Código de Posturas de Maceió e atendendo ao Código Tributário.
“A regulamentação proíbe a colocação de faixas publicitárias, porém é possível liberar em casos específicos, por exemplo, se houver finalidade cultural ou para dar publicidade a ações de interesse público”, explicou Fernandes.
O material publicitário não pode ser instalado em locais inapropriados, pois pode representar perigo, como danos à parte elétrica ou impedir a visão dos condutores. Além disso, as faixas podem causar acidentes, caindo nos pedestres ou veículos, caso as amarras fiquem penduradas nas ruas.
“Um dos locais onde mais se colocam essas faixas irregulares são as esquinas, isso pode colocar em risco a vida das pessoas. E o número excessivo de faixas promocionais fixadas em pontos estratégicos provoca poluição visual”, ressaltou o secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, coronel Ivon Berto.
A união entre população e fiscalização é o melhor instrumento para coibir infrações e manter a cidade ordenada. Mais informações podem ser obtidas pelo fone 3315-4747.
Ascom – 16/07/2017
