Mandato de prefeita pode ser cassado, caso seja comprovado que é analfabeta
A prefeita de Novo Lino, Luciane Maria Ferreira (PSDB), conhecida como “Lúcia de Vasco”, vem se complicando cada vez mais com a Justiça Eleitoral. Ela foi denunciada pela coligação da oposição derrotada “Pra Avançar, Tem que Mudar”, de ser analfabeta e apresentar um diploma falso à Justiça Eleitoral. E de acordo com a legislação vigente, analfabetos não podem se candidatar e, tampouco, assumir cargos públicos.
O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas, já tinha dado parecer favorável à cassação do mandato da prefeita do município de Novo Lino, em julho deste ano, depois de Lúcia de Vasco ter realizado um teste de escrita, o qual não se saiu bem. Mas o julgamento para comprovar a acusação foi agendado para o dia 09 de outubro deste ano, e foi adiado a pedido da defesa para realização de um novo teste para comprovar o diploma e a alfabetização de Luciane.
O teste que comprovaria a aptidão da prefeita foi realizado na última segunda-feira (16), aplicado pelo desembargador eleitoral Gustavo de Mendonça, e acompanhado pelos advogados de defesa e pelo Ministério Público Eleitoral, que investiga o caso. Neste teste, Luciane foi submetida a uma avaliação de leitura, onde, também, não foi bem, conseguindo soletrar apenas algumas sílabas.
Ainda foram encontradas divergências no diploma do ensino médio apresentado pela prefeita à Justiça Eleitoral. Nele, consta que ela teria cursado o supletivo no período vespertino, e a mesma teria declarado que havia estudado pela manhã, quando questionada sobre o horário. Além disso, o nome do pai que consta no certificado se difere do nome registrado em seus documentos (RG e CPF).
Luciane teria sido colocada a frente para concorrer à administração do município pelo impedimento do processo de improbidade administrativa que seu marido, Vasco Rufino da Silva, que foi prefeito de Novo Lino, seus filhos e outros parentes respondem.
Família Rufino
O caso parece ser apenas a ponta do iceberg de um grande problema. Vasco Rufino é condenado por desvios de dinheiro público da merenda escolar e por uso de recursos do município para pagamento de show erótico. Além de ser réu em 13 processos, somente da Justiça Estadual. E não para por aí a má conduta da família Rufino. O filho, Severino Rufino da Silva, que foi vereador de Novo Lino, é réu de seis ações. O sobrinho, que também já foi prefeito, Aldemir Rufino da Silva, enfrenta o mesmo processo por improbidade administrativa, e este ano foi denunciado pelo Ministério Público por deixar um rombo de R$ 2 milhões nos cofres públicos. O irmão, ex-prefeito do município de Campestre, Luciano Rufino da Silva, também responde a um processo de improbidade administrativa.
A situação toda faz parecer que a candidatura de Luciane Maria Ferreira foi um ato desesperado da família Rufino de continuar na administração do município. Além de investigar o caso de documentos falsos apresentados para a candidatura de Lúcia de Vasco, a Justiça Eleitoral investiga o caso dos eleitores que tiveram seus títulos anulados ilegalmente na votação de 2 de outubro de 2016 por mesários admiradores dos Rufino.
Funcionalismo prejudicado
Graças ao processo que a prefeita enfrenta, o município sofre com o funcionalismo público prejudicado. A situação caótica já foi denunciada. A falta de pagamento aos funcionários e serviços públicos estão prejudicando seriamente o funcionamento da cidade, que parou. Não só por causa da acusação contra a prefeita, mas pelas decisões do município estarem concentradas nas mãos de Vasco Rufino da Silva Filho, filho da prefeita com o ex-prefeito, e Secretário de Finanças da cidade.
