Empregadores, bancos e corretoras são responsáveis por fornecer o informe de rendimentos, detalhando os ganhos e aplicações financeiras dos clientes, como investimentos em renda fixa e ações. No caso das empresas, é essencial incluir todos os valores recebidos pelo contribuinte, como salários, bônus ou comissões.
Os informes podem ser disponibilizados de diversas formas, seja pelo correio, e-mail, site ou intranet. Aposentados e pensionistas do INSS, por sua vez, podem acessar o documento no site ou aplicativo do Meu INSS. Segundo Diego Zacaria dos Santos, head de auditoria interna e assuntos regulatórios da Contabilizei, a entrega do informe de rendimentos é obrigatória para todos os contribuintes, independentemente do regime de trabalho.
No caso de descumprimento por parte da empresa ou entrega de informações incorretas, a instituição estará sujeita a uma multa de R$ 41,43 por informe, alertou Samir Nehme, vice-presidente de Política Institucional do CRCRJ. Para os contribuintes que não receberem o informe a tempo, a opção da declaração pré-preenchida pode ser uma saída viável.
As regras para o Imposto de Renda de 2024 ainda não foram divulgadas, mas Nehme ressalta que o perfil do contribuinte segue o mesmo do ano anterior, com destaque para aqueles que receberam mais de R$ 28.559,70 em 2023, tiveram rendimentos acima de R$ 40.000 em diversas fontes, movimentaram valores significativos na Bolsa de Valores, possuem bens de alto valor e outros critérios específicos que exigem a declaração.
Diante disso, a recomendação é que os contribuintes fiquem atentos ao prazo final para entrega do informe de rendimentos, garantindo assim a regularidade junto à Receita Federal e evitando possíveis penalidades por erros na declaração. Mesmo com a expectativa de mudanças nas regras do IR, é essencial se manter informado e preparado para cumprir as obrigações fiscais de forma correta.
