De acordo com o Procon, o preço cobrado pelos postos não deve ser acima de R$ 4,12
Nesta Segunda-feira (11), cinco postos localizados no Farol e Serraria, foram autuados pelo Procon/AL (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) por estarem cobrando preços abusivos.A operação ocorreu através de denúncias feitas nas últimas semanas.
De acordo com o Procon, o preço cobrado pelos postos não deve ser acima de R$ 4,12. Acima disto, o estabelecimento estará violando o Art. 39 do Código do Consumidor que visa: “O inciso V do artigo deixa claro: a vantagem manifestadamente excessiva gera o enriquecimento sem causa do fornecedor, o que é ilegal”.
Os postos autuados tem dez dias para apresentar uma defesa ou uma justificativa pelo preço abusivo cobrado.
