POLÍTICA – Sabatinas conjuntas para o STF e PGR no Senado geram polêmicas e críticas sobre formato escolhido para o evento.

A sessão das sabatinas conjuntas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet, teve início no Senado na manhã desta quarta-feira (13). A sabatina foi marcada por questionamentos de senadores, sobretudo da oposição, em relação ao formato adotado para as sabatinas. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), é o responsável por definir o formato conjunto das sabatinas.

Durante a sessão, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) fez uma questão de ordem, sugerindo que as sabatinas fossem realizadas separadamente, já que a realização dos questionamentos em uma única sessão poderia resultar em menos tempo para os senadores formularem suas perguntas e aos próprios indicados responderem com a profundidade necessária. No entanto, a liderança do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), argumentou que o regimento do Senado não estabelece um formato específico para as sabatinas.

Após os questionamentos, o presidente da CCJ rejeitou a questão de ordem e decidiu que cada senador faria perguntas individualizadas para cada um dos indicados. Segundo Alcolumbre, haveria tempo suficiente para todos os senadores participarem das sabatinas.

Os indicados ao STF e à PGR foram, respectivamente, Flávio Dino e Paulo Gonet. Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, é formado em direito e possui uma longa carreira política, incluindo mandatos como deputado federal e governador do Maranhão. Ele foi indicado para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte.

Já Paulo Gonet é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral. Ele tem 37 anos de carreira no Ministério Público e também é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público. Sua indicação foi para ocupar a vaga na Procuradoria-Geral da República, aberta com a saída de Augusto Aras.

A sessão das sabatinas conjuntas foi marcada por questionamentos, debates e decisões sobre o formato das perguntas a serem realizadas. A expectativa é que as sabatinas resultem na avaliação dos indicados e na decisão do Senado sobre suas respectivas nomeações para os cargos. A análise das indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet é um passo importante para a composição dos poderes judiciais no Brasil, com reflexos significativos para a atuação do STF e da PGR.

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