Pacheco se reuniu com nove líderes do Senado nesta terça-feira, 9 de janeiro, em Brasília, e prometeu conversar também com as demais lideranças da Casa, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os líderes da Câmara, antes de decidir se devolve ou não a MP editada no final do ano passado. Ao editar a medida, o Executivo pretendia aumentar a arrecadação para chegar ao déficit zero em 2024.
O presidente do Congresso destacou que o Legislativo tem compromisso com o déficit zero e ponderou que alternativas à reoneração da folha podem ser discutidas. Ele ressaltou a importância de encontrar uma solução em vez de simplesmente devolver a medida, visando construir, junto com o ministro Fernando Haddad, uma solução de arrecadação que seja sustentável. Segundo ele, a decisão sobre a devolução ou não da medida provisória deve ser tomada ainda durante o recesso parlamentar, em janeiro.
Após o Congresso Nacional derrubar, por ampla maioria, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorrogou a desoneração de 17 setores da economia, o governo editou a MP que prevê uma reoneração gradual desses setores, visando recuperar R$ 6 bilhões em arrecadação já neste ano.
O relator da desoneração no Senado, Efraim Filho, líder do União na Casa, argumentou que a MP é uma espécie de segundo veto a uma decisão que o Congresso Nacional já tomou. Ele destacou a importância da geração de empregos como prioridade para o Congresso.
Além da reoneração da folha de pagamento, a medida provisória em discussão prevê uma revisão no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e novas regras para que as empresas possam compensar, junto à Receita Federal, os créditos tributários obtidos em causas na Justiça contra a administração pública.
Diante desse cenário, Pacheco e demais lideranças buscam encontrar um caminho que garanta estabilidade jurídica e atenda aos interesses do Legislativo e do setor econômico afetado pela medida. A discussão segue em andamento e o tema deve ser decidido ainda durante o recesso parlamentar, visando dar previsibilidade aos setores atingidos pela medida.
