POLÍTICA – Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência determina abertura de sindicância para apurar emissão de passagens e diárias.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, ordenou a abertura de uma sindicância para investigar a concessão de diárias e passagens autorizadas por seu gabinete para custear a viagem de servidores para Aracaju, capital de Sergipe, em novembro do ano passado. Durante este período, foi realizado o Pré-Caju, um evento de carnaval fora de época. O ministro, que tem uma carreira política no estado, compareceu ao evento em sua agenda particular, custeando seu próprio deslocamento.

No entanto, três assessores da pasta – Tereza Raquel Gonçalves Ferreira das Chagas, Bruno Fernandes de Alencar da Silva e Yuri Darlan Goes de Almeida – viajaram para o mesmo destino entre os dias 2 e 6 de novembro, com despesas pagas com recursos públicos. Suas datas de viagem coincidiram com a presença do ministro na capital sergipana para a agenda particular. Todos os três ocupam cargos de livre provimento na Secretaria-Geral da Presidência da República.

O ministro Macêdo reconheceu que houve erro formal de seu gabinete e afirmou que isso não se repetirá. Ele chamou uma coletiva de imprensa para explicar o caso, no qual afirmou ter pago suas passagens em voos comerciais fora do expediente e que não recebeu diárias para a viagem particular. Macêdo enfatizou que não utilizou recursos públicos para a viagem.

De acordo com dados do Portal da Transparência, as diárias e passagens dos três servidores custaram R$ 18.559,27 aos cofres públicos. O motivo da viagem foi “de ordem do ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, senhor Márcio Macêdo”, solicitando “gestão para emissão de passagens e diárias” para os servidores representarem o ministro em um evento do Instituto Renascer para a Vida (Revida).

Questionado sobre o conhecimento e autorização da viagem dos assessores, Macêdo informou não saber que a viagem tinha sido feita com recursos públicos. Ele assegurou que os recursos já foram devolvidos aos cofres públicos pelos três servidores da pasta.

O ministro também afirmou que as informações sobre o caso serão prestadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) e que espera que o resultado da sindicância aponte a adoção de novos procedimentos para a autorização de viagens. No entanto, ele não entrou em detalhes sobre quais seriam esses procedimentos.

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